Hospital de Rio Branco é responsabilizado pela morte de criança devido à demora no parto
A mãe passou por nove horas de parto e o filho morreu três dias depois (mais…)
Tag: TJAC
Colégio de Corregedores Gerais homenageia magistrada do TJAC por notáveis serviços prestados às causas da Justiça
A decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, recebeu a medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, serviços prestados ao Judiciário acreano e brasileiro (mais…)
TJAC estimula contratação de prestadores de penas por empresas terceirizadas
Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime
Bandeiras a meio mastro marcam luto pelo falecimento do desembargador Jorge Araken
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decretou luto oficial de três dias pelo falecimento na manhã deste sábado, do desembargador aposentado (mais…)
Presidente do TJAC inicia entrega das Galerias de Juízes Titulares
O projeto, de iniciativa do próprio Gabinete da Presidência, parte da necessidade de dar visibilidade e reconhecimento à história do Judiciário
(mais…)
NOTA DE PESAR: morre desembargador aposentado Jorge Araken
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do desembargador aposentado Jorge Araken Faria da Silva, ocorrido na manhã deste sábado, 12.
O desembargador estava em tratamento de saúde na UTI, do Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, em consequência de complicações decorrentes de sua contaminação por COVID-19.
Jorge Araken permaneceu no Poder Judiciário Acreano de 1968 a 1985 e foi o único desembargador, até então, presidente do Poder Judiciário Acreano por dois mandatos (1974 – 1975 e 1984 ...
TJAC assina carta em defesa da política de saúde mental no país
Documento repudia proposta de revogação de portarias que estruturam política de saúde mental no Brasil (mais…)
Boas práticas em alternativas penais do Acre são apresentadas no 14º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A realidade da Justiça Restaurativa no estado foi apresentada no congresso e debatida junto a outras políticas penais
O Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública deste ano contou com a participação da juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, que falou sobre boas práticas realizadas no Acre.
Ela integrou o painel “Fazendo Justiça: fortalecendo a cidadania nos contexto prisional e socioeducativo”, realizado nesta semana. Também compuseram a mesa nesta 14ª edição: Luís Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Liana Lisboa, ...
TJAC lança edital para escolha de membro da 1ª Turma Recursal
A Turma Recursal julga semanalmente os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, sendo formada por quatro membros (mais…)
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
Portaria Nº 1893/2020 autoriza a realização dos atos processuais presenciais urgentes; Todas as comarcas estão na bandeira Amarela (mais…)