TJAC participa da assinatura de plano federal para efetivar direitos das pessoas em situação de rua
Acre foi o primeiro estado do país a assinar o Pacto nacional “Ruas Visíveis”, do governo federal, nesta quinta-feira, 18
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TJAC doa computadores para Justiça Desportiva do Acre e Associação Eu Acredito
Foram doados 33 equipamentos completos; entrega ocorreu nesta quinta-feira, às 10h, no átrio do edifício-sede do Judiciário acreano
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Portal de Acolhimento: TJAC inaugura novo espaço de atendimento ao cidadão nesta sexta-feira, 19
Quando inaugurado, novo equipamento público deverá representar uma verdadeira quebra de paradigma no atendimento aos usuários da Cidade da Justiça de Rio Branco (mais…)
Desembargadores são agraciados com medalhas da Ordem do Mérito do MPAC
A Comenda da Ordem do Mérito do MP acreano é destinada a homenagear personalidades e entidades que se destacam pela prestação de serviços relevantes à Justiça, à sociedade ou à instituição, sendo conferida em quatro graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.
Presidência e Corregedoria-Geral do TJAC visitam audiências concentradas nas varas de Proteção à Mulher
Foram agendadas 266 audiências de casos de violência doméstica e familiar contra mulher, que estão sendo realizadas desde segunda-feira, 15, até a próxima sexta-feira, 19
Inscrições abertas para o Novo Exame Nacional da Magistratura
FGV será responsável pela aplicação da prova do Exame Nacional da Magistratura
Direção da Esjud mantém diálogo institucional com o Sindicato dos Servidores
Durante o encontro foram anunciadas novas ações para as(os) profissionais da Justiça neste segundo semestre de 2024.
TJAC cria Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Medida cita, entre outros motivos, necessidade de difundir maior consciência em direitos humanos e fortalecer o controle de convencionalidade de atos normativos incompatíveis com o sistema (mais…)
Mediação na 1ª Câmara Cível põe fim a processos com valores vultosos envolvendo Estado
Devido aos sucessivos recursos interpostos pelas partes e ao seu alto grau de complexidade, os processos já tramitavam há mais de três décadas na Justiça; mediação é incentivada pelo CNJ (mais…)
Padrasto que estuprou enteadas e cunhada deficiente é condenado a 72 anos
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com frieza, esperando as pessoas que moravam na residência saírem ou estarem dormindo para cometer os crimes