Semana Nacional de Conciliação: menos conflito, mais resultado
Os interessados na inclusão de seus processos nas pautas da campanha podem acessar o link e fazer a solicitação até o próximo dia 23 (mais…)
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TJAC e RBTrans celebram parceria institucional para melhorar atendimento ao cidadão
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica permitirá a sinalização horizontal do estacionamento do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça (mais…)
Conselho da Justiça Estadual aprova alterações na resolução que institui o teletrabalho
Resolução nº 45 considerou recentes alterações feitas pelo CNJ e aplicação da política de modernização e princípio da economicidade. (mais…)
Fazendo Justiça mobiliza comunicadores do judiciário brasileiro para divulgar ações do programa
Equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou do encontro virtual realizado nesta terça-feira
Justiça acreana apresenta dados sobre avanços e desafios nas Audiência de Custódia em seminários online
Acolhimento, escuta qualificada e articulação da rede intersetorial de proteção social estão entre as práticas promovidas no âmbito do Judiciário estadual que buscam efetivar a legislação nacional e internacional
TJAC e UFAC assinam Termo de Cooperação para digitalização de processos judiciais manuscritos
Com a parceira processos datados de 1903 a 1978 serão transformados em arquivos digitais, preservando a memória e história do Judiciário acreano
TJAC confirma entendimento de que ofícios religiosos são sigilosos
Decisão considerou que não há motivos para liberar cópias de informações sigilosas em processo para anulação de casamento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter negativa de fornecimento de cópias em processo eclesiástico (da Igreja) para anulação de casamento religioso.
A decisão, de relatoria do desembargador Luís Camolez, considerou que o apelante teve garantido o direito à ampla defesa, não havendo justificativa para fazer cessar o sigilo garantido ao ofício religioso.
Entenda melhor
O autor alegou que a Diocese de Rio Branco estaria ...
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Réu também teve negado o direito de apelar em liberdade. Crime ocorreu na Baixada da Sobral, em 2019 (mais…)
Irregularidade em chassi de veículo arrematado em leilão gera dever de indenizar
Decisão considerou que falha na prestação de serviço restou configurada; empresa deverá pagar indenização por danos morais e materiais ao comprador (mais…)
Dupla é condenada por homicídio qualificado ocorrido no Belo Jardim 3
Vítima teria sido confundida com integrante de uma facção rival; penas somam quase 50 anos de prisão (mais…)