Vara de Execuções Penais estabelece rotinas para agilizar procedimentos
Reeducandos do semiaberto cumprem prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, mas devem arcar com custos para aquisição de equipamento (mais…)
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Presidência do TJAC se reúne com representantes de órgão nacional de combate à tortura
Peritos federais do MNPCT expressaram preocupação com superlotação e não cumprimento de medidas de higiene em presídios no Acre (mais…)
Poder Judiciário do Acre dialoga com CNJ sobre implantação de plataforma PJe
Poder Judiciário do Acre trabalha para implantar projeto piloto do PJe na Vara de Delitos de Roubo e Extorsão (mais…)
TJAC alinha com diretores de Foro funcionamento de unidades em nível Alerta
Poder Judiciário do Acre continua em plantão extraordinário e todas as comarcas só poderão atender presencialmente, a partir do dia 31, atos processuais urgentes determinados pelo juiz (mais…)
Justiça do Acre mantém Plantão Extraordinário e permite a realização de atos processuais presenciais urgentes
Plantão Extraordinário continua, mas juízes poderão realizar atos processuais presenciais urgentes a partir do dia 31, com limite de até 30% da força de trabalho (mais…)
Em 14 anos de Lei Maria da Penha TJAC reforça compromisso no combate à violência contra mulher
Na data em que se comemora a promulgação da lei, o Poder Judiciário do Acre assina termo de cooperação em apoio ao programa Patrulha Maria da Penha e Botão da Vida (mais…)
Comitiva do TJAC conhece experiência do TJAM em teletrabalho
Para conhecer a dinâmica e formular um programa de teletrabalho similar no TJAC, é que os representantes de diversos setores se reuniram (mais…)
Prioridade Absoluta: TJAC promove campanha sobre a proteção infantojuvenil
Você pode ser um benfeitor da paz e ajudar a proteger crianças e adolescentes (mais…)
CNJ reconhece empenho do TJAC na implantação do Sistema de Execução Eletrônico Unificado
Ministro Dias Toffoli enviou Ofício agradecendo os serviços prestados, que não foram interrompidos, mesmo com a pandemia da COVID-19, que alterou as dinâmicas de trabalho (mais…)
Câmara Criminal do TJAC realiza mais de 1 mil julgamentos durante pandemia
Julgados incluem sessões presenciais, por videoconferência e decisões monocráticas (mais…)