Projeto Radioativo é destaque no Encontro Nacional de Aprendizagem
Ação busca proporcionar qualificação profissional e oportunidades a jovens em situação de vulnerabilidade social (mais…)
Tag: TJAC
Tribunal Pleno Administrativo julgará proposta de novo Regimento Interno das Turmas Recursais
Um destaque é a votação no plenário virtual, objetivando a desburocratização e a racionalização dos atos jurisdicionais (mais…)
Justiça determina suspensão de concurso público da prefeitura de Tarauacá
Processo seletivo foi suspenso porque empresa aparentemente não tem capacidade para executar proposta (mais…)
TJAC detalha ações para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados
Medida busca proteger dados de cidadãos acreanos usuários dos serviços da Justiça (mais…)
Ex-vereador e ex-secretário adjunto são condenados por obra para promoção pessoal
Decisão considerou comprovada a prática de ato de improbidade administrativa; réus teriam promovido ação com fins eleitorais utilizando maquinário da Prefeitura Municipal (mais…)
TJAC realiza II Webinário ‘Apresentando a Justiça Restaurativa’
Evento foi realizado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa e pela Escola do Poder Judiciário (mais…)
Justiça realiza julgamento de policial penal acusado de feminicídio
Crime teria ocorrido durante discussão conjugal. Réu foi condenado a 25 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realizou nesta terça-feira, 3, julgamento de policial penal acusado pela prática do crime de feminicídio (matar uma mulher, por sua condição de sexo feminino).
De acordo com a diretoria da unidade judiciária, o período da manhã foi destinado às oitivas de nove testemunhas, sendo cinco de acusação e quatro da defesa. Já durante a tarde, foram realizados os ...
Convocação e contratação em concurso público deve se dar sob aval do Tribunal de Contas do Estado
Processo seletivo foi deflagrado pelo Município de Cruzeiro do Sul para prover vagas no sistema público de ensino; Ente Público está no limite de Responsabilidade Fiscal, aponta TCE/AC (mais…)
Presidente do TJAC prestigia abertura do SENASP Itinerante
Presidente diz que é essencial pensarmos políticas públicas para combater imediatamente e a longo prazo a criminalidade e a crise do sistema penal brasileiro (mais…)
Detentos que mataram colega de cela são condenados
Vítima foi morta a socos, chutes e pauladas após desentendimento em jogo de cartas
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou quatro detentos que teriam matado um companheiro de cela a 100 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.
A sentença do caso, do juiz de Direito Alesson Braz, publicada na edição n° 6.703, do Diário da Justiça eletrônico (pág 105), do último dia 23, foi proferida de acordo com o entendimento do Conselho de Sentença da ...