1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decide se policial penal irá a Júri popular
Crime ocorreu no dia 11 de março de 2020 e acusado teria matado companheira com tiro na cabeça (mais…)
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Desembargador-presidente prestigia Sessão Solene alusiva aos 57 anos do MPAC
Criado logo após da autonomia política do Estado, o MPAC segue contribuindo com a história do Acre (mais…)
Pesquisa para ouvir população e integrantes do sistema de Justiça vai até terça-feira, 28
Consulta pública é oriunda do esforço conjunto dos tribunais estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual
O Tribunal de Justiça do Acre, no intuito de criar mecanismo para obtenção de opiniões e considerações de todos os integrantes do sistema de justiça e comunidade em geral, adere, pelo terceiro ano consecutivo, à Pesquisa de Gestão Participativa acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021.
A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais ...
ADI sobre previdência de servidores públicos é indeferida
Não houve violação constitucional quando foi instituído regime próprio de previdência dos servidores do Acre (mais…)
Racismo Estrutural é tema de webinário do TJAC
O evento contará certificados e também poderá ser acompanhado pelo canal da Esjud no youtube (mais…)
TJAC realiza I Webinário de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Acre
Equipes de servidores e multiplicadores já estão em formação; sensibilização de rede de apoio é foco das ações em primeiro momento (mais…)
TJAC fala em webinário de conquistas e desafios em 30 anos de ECA
As instituições intensificam o alerta neste momento de pandemia, em que as crianças e adolescentes sofrem ainda mais violência e abuso em seus Direitos. (mais…)
TJAC amplia atendimento do Sistema de Comunicação Eletrônica de Venda de Veículos Automotores
O Comunicado de Venda de Veículo em cartório foi autorizado em março de 2014 por uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (mais…)
TJAC e Polícia Militar firmam parceria para ações relacionadas a crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Documento ajusta uma série de condutas para serem executadas pelo Poder Judiciário do Acre e pela Polícia em relação aos Termos Circunstanciado de Ocorrência