TJAC participa de capacitação da OAB/AC para o enfrentamento da violência doméstica
A desembargadora Eva Evangelista foi convidada a ser uma das facilitadoras do evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada. (mais…)
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Eventos meteorológicos não exime obrigação de empresa aérea dar assistência ao passageiro
Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecidos na passagem (mais…)
Homem é condenado por denúncia caluniosa
O delegado e policiais foram mobilizados sobre o furto de veículo que não aconteceu (mais…)
Comitê Interno do TJAC define ações de implantação do Processo Judicial Eletrônico
Processo Judicial Eletrônico, PJe, é uma ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tramitação das ações.
Segunda Turma Recursal mantém concessão de passe estudantil para autônoma
O passe estudantil dá 50% de desconto do valor integral da passagem de ônibus, sendo esse um incentivo para que os alunos não percam aulas por dificuldades financeiras (mais…)
Justiça proíbe cobrança de IPTU de agroindústria
A decisão afastou o critério topográfico e confirmou a adequação à finalidade da atividade comercial. (mais…)
TJAC normatiza gestão de documentos e arquivos do Judiciário
Resolução n.°247 esclarece que magistrados e servidores são responsáveis pela manutenção e destinação de documentos das respectivas unidades judiciárias
TJAC cede dois imóveis à Prefeitura de Rio Branco
A vigência do termo compreende o período de cinco anos
TJAC compartilha sistema de gestão administrativa com MPAC
A colaboração visa o aperfeiçoamento das instituições com intercâmbio de inteligência na área de tecnologia da informação (mais…)
Primeira Câmara Cível julga 337 processos por videoconferência durante a quarentena
O período do julgamento está compreendido desde o dia 23 de abril até 31 de maio (mais…)