30 de julho de 2013

Tribunais de Justiça e Eleitoral do Estado celebram convênio de cooperação

Na tarde desta segunda-feira (29), os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros e do TRE, desembargador Samoel Evangelista, assinaram convênio que garante o cumprimento de mandados judiciais expedidos pelo TRE por meio de Oficiais de Justiça do quadro de pessoal do TJAC ou por servidores designados. O convênio tem como base o que dispõe as Resoluções do TSE nº 20.843 e do TRE/AC nº 1.672. Ambas dispõem sobre o reembolso, aos oficiais de justiça, de despesas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.

Em regra, as comunicações judiciais e administrativas, inclusive mandados judiciais, são realizados por meio ...

30 de abril de 2013

Tribunal de Justiça e Governo do Estado renovam parceria do Juizado de Trânsito

O Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado firmaram nesta terça-feira (30) o Convênio nº 01/2013, para o desenvolvimento das atividades do Juizado de Trânsito. O ato teve a participação do desembargador-presidente Roberto Barros, do desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça; juízes; do governador Tião Viana; da diretora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sawana Carvalho; além de secretários de Estado e servidores do Tribunal.

Antes de assinar a renovação do convênio de cooperação técnica, Roberto Barros destacou a necessidade de manter acordos com outras instituições. “Precisamos melhorar as ações do Tribunal ...

30 de abril de 2013

5ª Vara Cível determina que construtoras terminem obra de condomínio

A juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro, julgou procedente o pedido liminar formulado pelo Condomínio Residencial Viena e concedeu a antecipação de tutela para determinar às empresas Ipê Construtora Moura Leite Imp. e Exp. Ltda. e Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. que reexecutem o serviço de pavimentação asfáltica (recuperação total) da rua interna do condomínio, por má qualidade do serviço prestado.

A decisão, que dá às empresas o prazo de 60 dias para refazer a obra, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.902 (fls. 38 e 39), de ...

30 de janeiro de 2013

Tribunal de Justiça lança Projeto de Revitalização do Centro Cultural do Juruá

O Tribunal de Justiça do Acre promove nesta quarta e quinta-feira (30) uma agenda de eventos no Vale do Juruá, especificamente nas comarcas de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Na tarde de hoje, os desembargadores Adair Longuini, presidente, Arquilau Melo, corregedor geral da Justiça e curador do acervo histórico do Poder Judiciário, e Cezarinete Angelim, convidada especial, receberão a comunidade local para o ato de lançamento do Projeto de Revitalização do Centro Cultural do Juruá. O ato acontecerá no próprio Centro Cultural, no centro da cidade de Cruzeiro do Sul, às 17 horas. O Projeto de Revitalização das instalações e do entorno ...