Representantes do TJAC participam de evento de apresentação do programa Fazendo Justiça
Ação promete marcar início da gestão do Ministro Luiz Fux (STF) à frente do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
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Concedido alvará para que paciente com câncer utilize substância não registrada
Fármaco será utilizado, por indicação médica, como terapia auxiliar; decisão destacou “esperança que move a autora” com avanço da doença (mais…)
TJAC institui Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados
Portaria leva em consideração a necessidade do aperfeiçoamento dos mecanismos de conciliação e mediação (mais…)
TJAC ilumina prédio de rosa em campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama
Campanha mundial Outubro Rosa alerta para a necessidade do cuidado com a saúde, afinal com o diagnóstico precoce aumentam as chances de sucesso no tratamento da doença
Judiciário do Acre apresenta Núcleo de Justiça Restaurativa para Rede Intersetorial de Proteção Social
Encontro teve objetivo de esclarecer dúvidas e mostrar os objetivos dessa política judiciária que é o Justiça Restaurativa
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do conselheiro do CNJ Marcos Vinicius Jardim
Visita de cortesia ocorreu nesta terça-feira, 29, no gabinete da Presidência (mais…)
Justiça acreana condena acusados de integrar organização criminosa a mais de 40 anos de prisão
Juízo Criminal considerou que conduta delitiva foi "fartamente" comprovada, nos autos do processo (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre elege próxima gestão administrativa no dia 14 de outubro
Durante sessão do Tribunal Pleno devem ser escolhidos desembargadores para exercerem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça
Oficiais de Justiça seguem garantindo o cumprimento das ordens judiciais durante pandemia
Mesmo para os locais mais afastados, os profissionais continuam ativamente nas ruas para materializar as ordens judiciais (mais…)
Audiência de conciliação trata de desapropriação de áreas invadidas na capital
O processo, que tem o Município de Rio Branco e o Estado do Acre como partes, tramita há quase trinta anos e já foi analisado em várias instâncias da justiça brasileira, inclusive, no STJ