Justiça garante que benefício de idoso aposentado por invalidez seja restabelecido
Decisão considerou que se encontram presentes, no caso, os requisitos previstos em lei para antecipação da tutela de urgência (mais…)
Tag: TJAC
TJAC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma (mais…)
TJAC cria Comitê de Retomada das Atividades Presenciais
A atual gestão está atenta ao bom funcionamento da Instituição durante o retorno dos servidores ao trabalho (mais…)
Mantida indenização a herdeiros de vítima de homicídio, por demora na liberação de corpo
Restos mortais somente foram liberados, via decisão judicial; tempo entre coleta de material genético e realização de exame de DNA foi de 467 dias (mais…)
Vara Criminal de Xapuri realiza primeira audiência por videoconferência
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)
Justiça determina retirada de postagens ofensivas de rede social
Decisão considerou que a manifestação do pensamento no meio cibernético “ultrapassou os limites da liberdade (mais…)
Empresa de telefonia deve pagar indenização pelo envio de mensagens de cobranças
Decisão assinalou a incoerência das cobranças frequentes sem pendências que as justifique (mais…)
TJAC mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
No entendimento do desembargador relator, sentença foi “bem lançada”, não merecendo qualquer reforma (mais…)
Lei Estadual cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo possibilita a obtenção de verbas de fundo nacional para custeio de projetos sobre regularização fundiária (mais…)
Vara da Infância e Juventude realiza primeira audiência por videoconferência
O formato da audiência mudou e a Justiça não para. Audiências acontecem pela plataforma virtual disponibilizada pelo CNJ (mais…)