Revisão e atualização do Plano de Logística Sustentável são aprovadas
O PSL atende à determinação do CNJ e revisão e atualização são para o biênio 2019-2021 (mais…)
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Membros do TJAC recebem visita institucional do presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Encontro ocorreu de forma virtual e marca as últimas agendas do ministro na atual gestão da Presidência do STF (mais…)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado apresenta novas funcionalidades
Agora existem dentro do sistema módulos para inserção de Execução de Penas e de Multa e o para o Acordo de Não Persecução Penal
Presidente do TJAC acompanha instalação de equipamentos de proteção coletiva nas comarcas
Equipamentos foram instalados nas comarcas de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil
Membros do TJAC participam de reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
Atividade contou também com a divulgação dos dados do Relatório Justiça em Números 2020 (mais…)
Poder Judiciário do Acre conclui processo de adoção de quatro irmãos
As quatro crianças que estavam há um ano e seis meses no Educandário Santa Margarida permanecerão juntas em um novo lar (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça estende prazos para cumprimento de mandados
Provimento nº 24/2020 considera, entre outros, demanda reprimida de mandados comuns acumulados durante os cinco meses de Pandemia (mais…)
TJAC aprova enunciados sobre Direito à Saúde
A normatização de critérios para as decisões relacionadas à saúde pública corresponde ao aprimoramento da Justiça (mais…)
Vara de Execuções Penais estabelece rotinas para agilizar procedimentos
Reeducandos do semiaberto cumprem prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, mas devem arcar com custos para aquisição de equipamento (mais…)
Presidência do TJAC se reúne com representantes de órgão nacional de combate à tortura
Peritos federais do MNPCT expressaram preocupação com superlotação e não cumprimento de medidas de higiene em presídios no Acre (mais…)