Tribunal de Justiça promove atividades em alusão ao Dia da Amazônia
Núcleo Socioambiental Permanente do Poder Judiciário, promoverá na quinta-feira, 5, atividades em alusão ao Dia da Amazônia. (mais…)
Núcleo Socioambiental Permanente do Poder Judiciário, promoverá na quinta-feira, 5, atividades em alusão ao Dia da Amazônia. (mais…)
O encontro faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Ação integra o calendário dos tribunais estaduais de todo o Brasil desde 2017. TJAC realiza a segunda edição prevista para 2019. (mais…)
Cerimônia ocorrerá às 18 horas, da próxima sexta-feira, 16. Mais de 50 mil uniões já foram realizadas pelo projeto. (mais…)
Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. (mais…)
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. (mais…)
A consulta pública é oriunda do esforço conjunto de 20 tribunais estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual. (mais…)
Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas.
(mais…)Com proposta de exposição dialogada, a ação educacional incluirá a elaboração de carta de intenção com sugestões de melhorias na gestão dos servidores. (mais…)