Durante a pandemia os problemas sociais também se agravaram e o Tribunal de Justiça do Acre buscou amenizar esses problemas por meio de ações e parcerias com órgãos públicos, privados e organizações (mais…)
A mãe passou por nove horas de parto e o filho morreu três dias depois (mais…)
A decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, recebeu a medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, serviços prestados ao Judiciário acreano e brasileiro (mais…)
Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decretou luto oficial de três dias pelo falecimento na manhã deste sábado, do desembargador aposentado (mais…)
O projeto, de iniciativa do próprio Gabinete da Presidência, parte da necessidade de dar visibilidade e reconhecimento à história do Judiciário
(mais…)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do desembargador aposentado Jorge Araken Faria da Silva, ocorrido na manhã deste sábado, 12.
O desembargador estava em tratamento de saúde na UTI, do Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, em consequência de complicações decorrentes de sua contaminação por COVID-19.
Jorge Araken permaneceu no Poder Judiciário Acreano de 1968 a 1985 e foi o único desembargador, até então, presidente do Poder Judiciário Acreano por dois mandatos (1974 – 1975 e 1984 ...
Documento repudia proposta de revogação de portarias que estruturam política de saúde mental no Brasil (mais…)
A realidade da Justiça Restaurativa no estado foi apresentada no congresso e debatida junto a outras políticas penais
O Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública deste ano contou com a participação da juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, que falou sobre boas práticas realizadas no Acre.
Ela integrou o painel “Fazendo Justiça: fortalecendo a cidadania nos contexto prisional e socioeducativo”, realizado nesta semana. Também compuseram a mesa nesta 14ª edição: Luís Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Liana Lisboa, ...
A Turma Recursal julga semanalmente os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, sendo formada por quatro membros (mais…)
