CNJ e Enfam abrem inscrições para curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”
Objetivo é fortalecer instituições públicas e promover maior proteção das crianças, em especial, na primeira infância
Tag: TJAC
Operação Midas: negado habeas corpus para declínio de competência em favor da Justiça Eleitoral
Operação tem como objetivo colher provas para apurar supostas irregularidades relacionadas à gestão da Emurb. A primeira fase da operação ocorreu em setembro de 2016 e a segunda, em 2017
Candidata tem pedido negado para não ser desclassificada em concurso público
Na decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está explanando sobre a relevância do edital, como ato normativo que rege o concurso público
Desembargadores são designados para a função de gestores de metas
Os desembargadores designados devem traçar procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário levando em consideração a missão de atribuir a máxima eficiência operacional e a melhoria contínua da prestação jurisdicional
Réu que cometeu seis crimes deve cumprir 93 anos de reclusão
Acusado entrou com recurso contra sentença e os membros da Câmara Criminal mantiveram a condenação, mas reavaliaram a quantidade da pena fixada para ser condizente com os crimes praticados
Presidente do TJAC fortalece Núcleo de Acessibilidade e Inclusão com designação de novos membros
A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 19, do Diário da Justiça Eletrônico, e traz novos integrantes para somar no núcleo e promover atividades voltadas a inclusão tanto do público interno quanto para os usuários externos da Justiça.
Balcão Virtual de atendimento começa a funcionar para unidades judiciais da Capital e Cruzeiro do Sul
Serviço permite que partes ou advogados sejam atendidos, no horário de expediente, das 9h às 18h, em sala virtuais de maneira similar ao balcão de atendimento presencial
Presidente do TJAC reúne juízes para tratar sobre o Planejamento Estratégico 2021-2026
A criação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano, para os próximos seis anos, foca na missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho do Poder Judiciário
TJAC normatiza procedimentos de aquisição, conservação e utilização de certificados digitais
Portaria n.°719/2021 estabelece quem poderá solicitar os dispositivos para evitar dano aos cofres públicos e ainda fixa as normas de cuidado dos equipamentos
Mantida condenação de três policiais militares por torturarem dependente químico
Caso aconteceu em 2018, no Bairro Aeroporto Velho, na capital acreana e os agentes condenados almejavam que o crime de tortura fosse desclassificado para lesão corporal