24 de julho de 2020

Pesquisa para ouvir população e integrantes do sistema de Justiça vai até terça-feira, 28

Consulta pública é oriunda do esforço conjunto dos tribunais estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual

O Tribunal de Justiça do Acre, no intuito de criar mecanismo para obtenção de opiniões e considerações de todos os integrantes do sistema de justiça e comunidade em geral, adere, pelo terceiro ano consecutivo, à Pesquisa de Gestão Participativa acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021.

A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais ...

23 de julho de 2020

ADI sobre previdência de servidores públicos é indeferida

Não houve violação constitucional quando foi instituído regime próprio de previdência dos servidores do Acre (mais…)

21 de julho de 2020

Nota de Esclarecimento da Presidência do TJAC

(mais…)

21 de julho de 2020

Racismo Estrutural é tema de webinário do TJAC

O evento contará certificados e também poderá ser acompanhado pelo canal da Esjud no youtube (mais…)

21 de julho de 2020

TJAC realiza I Webinário de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Acre

Equipes de servidores e multiplicadores já estão em formação; sensibilização de rede de apoio é foco das ações em primeiro momento (mais…)

15 de julho de 2020

TJAC fala em webinário de conquistas e desafios em 30 anos de ECA

As instituições intensificam o alerta neste momento de pandemia, em que as crianças e adolescentes sofrem ainda mais violência e abuso em seus Direitos. (mais…)

13 de julho de 2020

TJAC amplia atendimento do Sistema de Comunicação Eletrônica de Venda de Veículos Automotores

O Comunicado de Venda de Veículo em cartório foi autorizado em março de 2014 por uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito  (mais…)

9 de julho de 2020

TJAC e Polícia Militar firmam parceria para ações relacionadas a crimes ambientais de menor potencial ofensivo

Documento ajusta uma série de condutas para serem executadas pelo Poder Judiciário do Acre e pela Polícia em relação aos Termos Circunstanciado de Ocorrência

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2 de julho de 2020

TJAC participa de capacitação da OAB/AC para o enfrentamento da violência doméstica

A desembargadora Eva Evangelista foi convidada a ser uma das facilitadoras do evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada. (mais…)

30 de junho de 2020

Eventos meteorológicos não exime obrigação de empresa aérea dar assistência ao passageiro

Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecidos na passagem (mais…)