Encontro virtual foi com membros do Tribunal de Justiça do Alagoas, que implantou esse modelo de organização das atividades dos cartórios judiciais, que tem a meta de gerar mais agilidade nas prestação jurisdicional.
Os interessados na inclusão de seus processos nas pautas da campanha podem acessar o link e fazer a solicitação até o próximo dia 23 (mais…)
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica permitirá a sinalização horizontal do estacionamento do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça (mais…)
Resolução nº 45 considerou recentes alterações feitas pelo CNJ e aplicação da política de modernização e princípio da economicidade. (mais…)
Equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou do encontro virtual realizado nesta terça-feira
Acolhimento, escuta qualificada e articulação da rede intersetorial de proteção social estão entre as práticas promovidas no âmbito do Judiciário estadual que buscam efetivar a legislação nacional e internacional
Com a parceira processos datados de 1903 a 1978 serão transformados em arquivos digitais, preservando a memória e história do Judiciário acreano
Decisão considerou que não há motivos para liberar cópias de informações sigilosas em processo para anulação de casamento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter negativa de fornecimento de cópias em processo eclesiástico (da Igreja) para anulação de casamento religioso.
A decisão, de relatoria do desembargador Luís Camolez, considerou que o apelante teve garantido o direito à ampla defesa, não havendo justificativa para fazer cessar o sigilo garantido ao ofício religioso.
Entenda melhor
O autor alegou que a Diocese de Rio Branco estaria ...
Réu também teve negado o direito de apelar em liberdade. Crime ocorreu na Baixada da Sobral, em 2019 (mais…)
Decisão considerou que falha na prestação de serviço restou configurada; empresa deverá pagar indenização por danos morais e materiais ao comprador (mais…)
