Homem é condenado por denúncia caluniosa
O delegado e policiais foram mobilizados sobre o furto de veículo que não aconteceu (mais…)
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Processo Judicial Eletrônico, PJe, é uma ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tramitação das ações.
O passe estudantil dá 50% de desconto do valor integral da passagem de ônibus, sendo esse um incentivo para que os alunos não percam aulas por dificuldades financeiras (mais…)
A decisão afastou o critério topográfico e confirmou a adequação à finalidade da atividade comercial. (mais…)
Resolução n.°247 esclarece que magistrados e servidores são responsáveis pela manutenção e destinação de documentos das respectivas unidades judiciárias
A vigência do termo compreende o período de cinco anos
A colaboração visa o aperfeiçoamento das instituições com intercâmbio de inteligência na área de tecnologia da informação (mais…)
O período do julgamento está compreendido desde o dia 23 de abril até 31 de maio (mais…)
Decisão considerou emergência em saúde representada pela pandemia de Covid-19 e possibilidade de prorrogação de regime de trabalho remoto (mais…)
Sentença também condenou segunda pessoa pela prática de “vias de fato”, delito previsto na Lei das Contravenções Penais (mais…)