Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debate encaminhamentos de pessoas presas em flagrantes com suspeita de COVID-19 (mais…)
Em segunda sessão virtual realizada na quinta-feira, foram realizadas cinco sustentações orais (mais…)
Réus tiveram direitos políticos suspensos e ficam proibidos de contratar com Poder Público durante cinco anos; eles também deverão ressarcir o prejuízo ao Erário (mais…)
Vítima de um acidente ocorrido um dia antes de viagem consegue na Justiça devolução de 80% do valor da passagem (mais…)
Decisão considerou que não restaram demonstrados, nos autos, requisitos legais para concessão da medida de prisão domiciliar (mais…)
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes (mais…)
A inovação no atendimento facilita o acesso do cidadão, que poderá apresentar sua reclamação virtualmente (mais…)
Em três sessões por videoconferência foram 368 recursos criminais, com mais de 30 sustentações orais nos julgamentos do mês de abril (mais…)
Decisão considerou que crime e autoria foram devidamente comprovados, não havendo que se falar na absolvição do réu (mais…)
Mesmo com o impacto na rotina de trabalho, a produção no serviço durante esse período em home office tem mantido fluxo positivo (mais…)
