Coger suspende atendimento presencial em cartório como medida de segurança
Registro de caso da Covid-19 entre equipe do cartório foi notificado e atividades presenciais estão suspensas até o próximo dia 15 (mais…)
Tag: TJAC
Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos
Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença (mais…)
TJAC reforça política de proteção ao meio ambiente
Instituição está entre os finalistas do 8° Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade, do Ministério do Meio Ambiente
Curso sobre Lei de custas tem mais de 300 inscritos
A 1ª Mesa Virtual sobre o Sistema de Custas do Poder Judiciário acontece a partir próxima semana, nos dias 09, 10, 11 e 16 de junho, por meio da plataforma Webex (mais…)
Câmara Criminal mantém decisão que condenou homem a 21 anos de reclusão por feminicídio
As testemunhas afirmaram que o réu era ciumento e controlador, bem como a vítima estava decidida a terminar o relacionamento (mais…)
Câmaras Cíveis realizam primeira sessão por videoconferência
No Tribunal de Justiça do Acre, esse encontro ocorre, no máximo, três vezes ao ano. (mais…)
Empresa de transporte público indenizará mulher que se machucou em ônibus
Decisão apontou a falha na prestação de serviços e violação às normas do Código de Defesa do Consumidor (mais…)
Suspeito de matar mulher em frente aos filhos tem prisão preventiva decretada
Decisão considerou presentes requisitos legais para decretação da medida; crime foi cometido na presença dos filhos da vítima (mais…)
Justiça garante que benefício de idoso aposentado por invalidez seja restabelecido
Decisão considerou que se encontram presentes, no caso, os requisitos previstos em lei para antecipação da tutela de urgência (mais…)
TJAC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma (mais…)