Presidente do TJAC assina ordem de serviço para reforma e adequação do Fórum da Comarca do Bujari
Ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Gabinete da Presidência
Ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Gabinete da Presidência
O cronograma foi finalizado para uma nova turma de estudantes que farão uma imersão na prática jurídica
(mais…)
De acordo com os autos, o requerido utilizou a conta bancária de duas mulheres para receber os valores pagos pelas vítimas e elas devem ressarcir as quantias que passaram nas suas contas delas
Judiciário acreano entregou 10 máquinas completas, todas em bom estado de conservação
(mais…)
Iniciativa faz parte das ações do Judiciário acreano para o Julho Amarelo, mês de prevenção às hepatites virais
(mais…)
À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma vez que há, nos autos, provas suficientes para fundamentar integralmente a sanção penal (mais…)
Concentração de audiências de casos de violência doméstica aconteceu entre os dias 15 e 19 de julho, na 1ª e 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, com participação de 12 juízas e juízes
Casais devem estar presentes ao local da cerimônia com no mínimo uma hora de antecedência
(mais…)
Edital nº 003/2024 estabelece novas datas para realização das etapas do certame; resultado final homologado será conhecido no dia 2 de setembro (mais…)
Na ocasião, desembargadora-presidente coordenou entrega de canecas individuais aos serventuários (as) que desenvolvem atividades no local; ação ressalta responsabilidade socioambiental do Poder Judiciário (mais…)