Agricultora de Epitaciolândia consegue na Justiça aposentadoria por idade
Após trabalhar muitos anos na lavoura, atualmente, a mulher sobrevive do que é plantado em sua chácara (mais…)
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TJAC disponibiliza R$ 1 milhão do Fundo das Penas Pecuniárias para ações na área da saúde
Valores podem ser acessados, mediante requerimento do Poder Público, para compra de equipamentos e insumos médicos (mais…)
Justiça garante direitos de mulher que teve nome negativado indevidamente
Sentença considerou que empresa agiu de maneira ilícita, pois realizou negócio com pessoa que utilizava, sem autorização, os documentos da autora
Escola do Poder Judiciário mantém cursos com auxílio de tecnologia
Mesmo durante pandemia, órgão de Ensino tem atuado para garantir a magistrados e servidores o acesso a cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento (mais…)
Câmara Criminal nega mais três Habeas Corpus fundamentados na Covid-19
O Colegiado não tem aceitado o pedido de prisão domiciliar para apenados que utilizam como argumentação a atual pandemia (mais…)
Acusada de usar entorpecentes em bolo que resultou na morte da filha será julgada pelo Tribunal do Júri
Fatos ocorreram em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano (mais…)
TJAC libera mais de R$ 4,5 milhões em pagamento com expedição de alvarás durante regime de teletrabalho
Foram expedidos 515 alvarás em 26 unidades judiciárias entre o período de 18 de março a 2 de abril (mais…)
TJAC define vara especializada para atender processos de saúde pública
A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e precisos (mais…)
Filho e mãe de jovem morta em acidente náutico devem receber R$ 50 mil de indenização
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem
Integrantes de organização criminosa são condenados pela Justiça
Réus deverão cumprir penas individuais de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado
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