Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é feito por meio de denúncia
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, três crianças ou adolescentes são estuprados a cada hora no Brasil (mais…)
Tag: TJAC
TJAC reforça necessidade de renovação automática das medidas protetivas durante pandemia
Medidas protetivas serão prorrogadas automaticamente até dia 15 de julho e as partes serão notificadas dessa renovação por meios de comunicação eletrônica
TJAC cede equipamento para ser usado em audiências remotas na penitenciária feminina
Com retorno dos prazos processuais o Poder Judiciário do Acre passa a realizar audiências por videoconferência (mais…)
Justiça manda reativar plano de saúde de paciente com Covid-19
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato (mais…)
Quarentena: unidades cíveis determinam leilão judicial na modalidade eletrônica
A medida leva em consideração a pandemia do novo coronavírus
Segunda Câmara Cível concede liminar para suspensão de corte de energia em padaria
O mérito será julgado posteriormente em sessão virtual, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência (mais…)
Cursos da Escola do Poder Judiciário tem grande adesão de servidores do interior
Órgão de Ensino tem buscado ampliar as ações para alcançar o maior número de profissionais da Justiça Acreana (mais…)
Juiz de Direito Hugo Torquato assume Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco
Magistrado entrou no Poder Judiciário em junho de 2009 e foi o primeiro juiz titular da Comarca de Assis Brasil
Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
Faculdade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante de Senador Guiomard
O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma
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