Justiça garante direito de idoso que teve aposentadoria suspensa indevidamente
Sentença considerou que ente demandado cometeu ato ilícito, impondo-se dever de indenizar danos causados ao autor da ação (mais…)
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Ação solidária beneficia crianças em vulnerabilidade social
O exercício de solidariedade está ativo e alcançando muitas famílias durante a quarentena (mais…)
Companhia aérea deve indenizar consumidora por alteração de voo
A empresa reclamada é responsável pelo defeito na prestação do serviço (mais…)
Desembargadores do Acre realizam primeira sessão virtual para manter fluxo de trabalho da Justiça
A sessão do Tribunal Pleno Administrativo ocorreu nesta sexta-feira, como alternativa no período de isolamento devido ao novo coronavírus (mais…)
Psicólogas do TJAC participam do projeto Saúde Emocional
Atendimentos com as psicólogas serão encaminhados pela Vigilância Epidemiológica, após a testagem positiva do paciente
Câmara Criminal não aceita Habeas Corpus fundamentado no COVID-19
Não há casos diagnosticados da COVID-19 em nenhuma das unidades penitenciárias do Acre (mais…)
Quatro réus são condenados por desvios financeiros em Acrelândia
Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)
Turma Recursal aumenta valor de indenização a ser paga por supermercado que vendeu produto vencido
A disponibilidade e oferta de produtos impróprios para o consumo representam risco concreto de lesão à saúde e segurança coletiva (mais…)
Escola do Poder Judiciário adia I Jornada de Estudos de 2020
A adesão de medidas de bloqueio epidemiológico colabora com o esforço acreano de conter o avanço desta patologia (mais…)
Ex-escrivão foi condenado por se apossar de dinheiro pago em fiança
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 (mais…)