Bujari e Porto Acre lançam editais para financiamentos de projetos sociais
Os certames estão disponíveis em seis Comarcas e os interessados devem se cadastrar na unidade judiciária correspondente (mais…)
Tag: TJAC
Justiça confirma prisão em flagrante de homem por dirigir após consumir bebida alcoólica
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)
Projeto sensibiliza homens a não repetirem crime de violência doméstica
As reuniões têm foco educativo na ressocialização do autor. Comandante da Polícia Militar do Acre foi o colaborador do último encontro
Escola do Poder Judiciário realiza treinamento do Sistema Eletrônico de Execução Penal
O SEEU foi disponibilizando pelo Conselho Nacional de Justiça e centraliza a gestão de processos de execução penal no país
Justiça condena 23 réus por participarem de organização criminosa
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada; penas somadas ultrapassam 170 anos de reclusão (mais…)
Palestra sobre violência doméstica é promovida para mulheres com deficiência
Reflexão sobre autoestima e compartilhamento de experiências destrutivas ocasionadas por conta das limitações de mobilidade foram temas abordados no encontro
Homem é condenado por agredir fisicamente a esposa
O crime foi praticado com violência e grave ameaça. Réu deve cumprir três meses de detenção em regime inicial aberto (mais…)
Ente público é condenado por violência obstétrica
Paciente foi indenizada a R$ 78 mil, por danos morais, por ter sido submetida ao processo de laqueadura sem consentimento (mais…)
Presidente do TJAC participa de recepção de boas-vindas a vice-presidente da República
Agenda institucional do vice-presidente, que também presidente o Conselho da Amazônia, está sendo realizada em todos os estados que integram a região (mais…)
Menor infrator tem negado pedido de relaxamento de medida socioeducativa
Decisão considerou, entre outros aspectos legais, relatório técnico e manifestação contrária do Ministério Público (mais…)