Acidente de trânsito configura motivo de força maior para justificar ressarcimento de passagens aéreas
Vítima de um acidente ocorrido um dia antes de viagem consegue na Justiça devolução de 80% do valor da passagem (mais…)
Tag: TJAC
Negado pedido de prisão domiciliar a portador de HIV que cometeu estupro de vulnerável
Decisão considerou que não restaram demonstrados, nos autos, requisitos legais para concessão da medida de prisão domiciliar (mais…)
Acusado de dirigir embriagado em Sena Madureira tem condenação mantida
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes (mais…)
Peticionamento Cidadão: TJAC amplia atendimento por e-mail
A inovação no atendimento facilita o acesso do cidadão, que poderá apresentar sua reclamação virtualmente (mais…)
Câmara Criminal realiza sessão com sustentação oral a partir de Cruzeiro do Sul
Em três sessões por videoconferência foram 368 recursos criminais, com mais de 30 sustentações orais nos julgamentos do mês de abril (mais…)
Mantida condenação de homem por falsificação de documento público
Decisão considerou que crime e autoria foram devidamente comprovados, não havendo que se falar na absolvição do réu (mais…)
Poder Judiciário Acreano teve aproximadamente 30 mil atos proferidos em um mês de trabalho remoto
Mesmo com o impacto na rotina de trabalho, a produção no serviço durante esse período em home office tem mantido fluxo positivo (mais…)
Coger reúne representantes de cemitérios e funerárias para tratar de procedimentos durante pandemia
Reunião alinhou fluxo de serviço para atender Portaria Conjunta do CNJ e do Ministério da Saúde (mais…)
Relatório de inspeção no TJAC é aprovado pelo CNJ
Procedimento foi realizado em dezembro de 2019 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins juntamente com equipe de magistrados e servidores (mais…)
Escola do Poder Judiciário prorroga inscrições para cursos na modalidade EaD
Órgão de Ensino tem garantido oportunidades de formação e capacitação profissionais para magistrados e servidores (mais…)