Justiça acreana encontra um lar para criança de Cruzeiro do Sul
Em menos de um mês de acolhimento, recém-nascida é encaminhada para família substituta (mais…)
Tag: TJAC
Decretada prisão preventiva de suspeito de agredir mulher grávida por ciúmes
Vítima, que está no sexto mês de gestação, foi agredida com socos no rosto e na barriga, e golpe com lateral de terçado nas costas (mais…)
Mais de 100 processos são julgados pela 2ª Câmara Cível em sessão por videoconferência
Sessão, realizada por videoconferência, teve em sua maioria julgamentos de agravo de instrumento e apelação, além de contar com sustentação oral
Projeto apoiado pelo TJAC realiza mais doações de cestas básicas durante pandemia
Amigos Solidários deixou de realizar aulas com crianças carentes devido ao isolamento social, e tem focado na campanha de doação de alimentos (mais…)
Quatro réus são condenados por integrar organização criminosa
Durante o trâmite do processo, todos confessaram espontaneamente os delitos cometidos (mais…)
Justiça do Acre destina R$ 122 mil para compra de equipamentos de proteção a profissionais de saúde
Medida da Vepma atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça para destinação preferencial de valores ao enfrentamento da covid-19 (mais…)
Sessões por videoconferência não afetam efetividade de julgamentos da Justiça do Acre
Na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais mais 106 recursos foram julgados pelos juízes de direito membros do órgão julgador de maneira remota (mais…)
Vara Cível da Comarca de Sena Madureira garante a adolescente órfã registro tardio de paternidade
Sentença considerou princípios do melhor interesse e da proteção integral de crianças e adolescentes previstos no ECA (mais…)
Comarca de Epitaciolândia publica lista de advogados aptos a atuarem como defensores dativos
Atendimentos para nomeação de profissionais dativos serão realizados diariamente, no horário de 15 às 16 horas, na Secretaria da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia (mais…)
TJAC orienta magistrados a renovarem automaticamente medidas protetivas à mulheres vítima de violência
Devido a pandemia, medida conjunta apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar estende prazo até 15 de julho (mais…)