Judiciário condena dupla a mais de 300 anos de prisão por homicídios qualificados
Denunciados teriam executado rivais em suposta confraternização de facção em Assis Brasil; com desaforamento do processo, julgamento foi realizado na capital (mais…)
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Atual gestão do TJAC inicia processo de transição com próxima administração
Reunião definiu fluxo de processo de transição da nova gestão eleita no último dia 14, e que tomará posse em fevereiro de 2021 (mais…)
TJAC institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e identificar as medidas necessárias à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados
A Portaria Nº 1519 / 2020, que trata do assunto, foi publicada na edição de sexta-feira, 16, do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Representantes do TJAC participam de evento de apresentação do programa Fazendo Justiça
Ação promete marcar início da gestão do Ministro Luiz Fux (STF) à frente do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Concedido alvará para que paciente com câncer utilize substância não registrada
Fármaco será utilizado, por indicação médica, como terapia auxiliar; decisão destacou “esperança que move a autora” com avanço da doença (mais…)
TJAC institui Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados
Portaria leva em consideração a necessidade do aperfeiçoamento dos mecanismos de conciliação e mediação (mais…)
TJAC ilumina prédio de rosa em campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama
Campanha mundial Outubro Rosa alerta para a necessidade do cuidado com a saúde, afinal com o diagnóstico precoce aumentam as chances de sucesso no tratamento da doença
Judiciário do Acre apresenta Núcleo de Justiça Restaurativa para Rede Intersetorial de Proteção Social
Encontro teve objetivo de esclarecer dúvidas e mostrar os objetivos dessa política judiciária que é o Justiça Restaurativa
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do conselheiro do CNJ Marcos Vinicius Jardim
Visita de cortesia ocorreu nesta terça-feira, 29, no gabinete da Presidência (mais…)
Justiça acreana condena acusados de integrar organização criminosa a mais de 40 anos de prisão
Juízo Criminal considerou que conduta delitiva foi "fartamente" comprovada, nos autos do processo (mais…)