Decisão da 5ª Vara Cível considerou que isolamento social necessário para o combate à pandemia do novo coronavírus afetou faturamento da empresa, localizada em shopping de Rio Branco (mais…)
No entanto, segue suspensas todas as atividades comerciais em shopping centers, conforme o decreto governamental vigente (mais…)
Trabalhos foram realizados por meio de videoconferência em razão das medidas de saúde adotadas para evitar contágio comunitário pelo novo coronavírus (mais…)
Com apoio do CNJ, que disponibilizou aplicativo para a realização das sessões, é possível que advogados façam sustentação oral, que pode ser solicitada até a abertura da sessão (mais…)
Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS (mais…)
O acolhimento em uma família substituta garante o direito à convivência estabelecido pela Constituição Federal (mais…)
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)
Após trabalhar muitos anos na lavoura, atualmente, a mulher sobrevive do que é plantado em sua chácara (mais…)
Valores podem ser acessados, mediante requerimento do Poder Público, para compra de equipamentos e insumos médicos (mais…)
Sentença considerou que empresa agiu de maneira ilícita, pois realizou negócio com pessoa que utilizava, sem autorização, os documentos da autora
