Medidas de incentivo à quitação ou renegociação de dívidas são regulamentadas
Norma prevê que os tabelionatos de protestos poderão realizar os procedimentos de conciliação e mediação
Tag: TJAC
Empresa aérea deverá indenizar idosa que precisou pegar táxi para concluir viagem
Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, em virtude da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Substituição de pena é negada a homem flagrado com porte ilegal de armas
As condutas delitivas foram empreendidas no final de 2019, nas proximidades do cemitério municipal de Brasileia (mais…)
TJAC articula implantação de Escritório Social para apoiar egressos
Ações de positivas voltadas para pessoas que cumpriram medidas de internação impulsionam a garantia de cidadania
Professor consegue receber salários atrasados na Justiça
Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido (mais…)
Confirmada pena de réu que agrediu e manteve mulher em cárcere privado
Decisão considerou que sentença foi “justa e adequada” às circunstâncias concretas do caso (mais…)
Corregedor nacional de Justiça explica ações do CNJ no Boletim TJ Acre
Ministro Humberto Martins coordena inspeção que acontece essa semana no TJAC
Presidência atualiza Calendário Institucional 2020
A publicação informa ainda que fica ao encargo dos magistrados e chefes imediatos, a convocação dos servidores para regime de plantão (mais…)
TJAC abre Ano Judiciário de 2020 nesta quarta-feira
A primeira sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 31 processos em pauta (mais…)
Câmara Criminal não abranda pena de autor de violência doméstica
O crime, que ocorreu em Rio Branco, causou dano moral e psicológico à vítima e ao seu filho. (mais…)