Justiça garante fornecimento de água potável para morador de Rio Branco
O ordenamento assegurou o direito fundamental, pois o fornecimento de água envolve a garantia à inviolabilidade do direito à vida (mais…)
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Acre é contemplado com edital de seleção de profissionais para o Justiça Restaurativa
Contratação imediata A iniciativa é fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (mais…)
Mantida condenação de homem que agrediu criança em escola
Vítima de apenas seis anos de idade teria sido agredida por desentendimento com filho do acusado (mais…)
Edital disponibiliza recurso para projetos sociais em Rodrigues Alves
O apoio da Justiça a projetos sociais fomenta educação, cultura, saúde e ações que previnam a ocorrência de violência na sociedade acreana (mais…)
Provimento aperfeiçoa programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes
Interessados em apadrinhar devem procurar a Vara da Infância e Juventude da Comarca e preencher uma ficha
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TJAC convoca candidatos aprovados no concurso da magistratura para avaliação psicológica
Edital segue em andamento e os candidatos devem estar atentos às atualizações no cronograma do concurso (mais…)
Inspeção do CNJ contará com atendimento ao público
Cidadãos podem prestar informações, esclarecer dúvidas, fazer reclamações ou dar sugestões. Procedimento não tem necessidade de agendamento prévio (mais…)
Abertas as inscrições para o Curso “Sete Pecados no Atendimento”
Atividade é voltada a servidores e estagiários que atuam nos balcões de informações das unidades administrativas e judiciárias da Capital (mais…)
Ente Estatal deve indenizar mãe de criança infectada por HIV
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue (mais…)
Projetos sociais desenvolvidos em Epitaciolândia podem receber apoio da Justiça
O cadastro de entidades interessadas em receber benefícios do fundo de penas pecuniárias será realizado até o próximo dia 18 (mais…)