Neto é condenado por agredir fisicamente a avó em Sena Madureira
O juiz julgou procedente a denúncia condenando o réu nas sanções previstas no art. 129, §9º, do Código Penal
Tag: TJAC
Corpo de Bombeiros homenageia desembargadores do Acre
A entrega de condecorações homenageia a contribuição de personalidades civis para o engrandecimento da corporação (mais…)
TJAC recebe equipe da Corregedoria Nacional de Justiça na próxima semana
O monitoramento presencial reflete a parceria da Corregedoria Nacional com os órgãos jurisdicionais de todo o país (mais…)
Corregedoria da Justiça acreana atua na garantia dos objetivos da Agenda 2030 da ONU
Programas e ações da Justiça estadual devem indicar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que atende, para se tornam indicador e demonstrar o cumprimento das metas de promoção do bem-estar mundial (mais…)
Tribunal de Justiça promove atividades em alusão ao Dia da Amazônia
Núcleo Socioambiental Permanente do Poder Judiciário, promoverá na quinta-feira, 5, atividades em alusão ao Dia da Amazônia. (mais…)
Desembargadores participam do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
O encontro faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
TJAC realiza abertura da 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz Em Casa
Ação integra o calendário dos tribunais estaduais de todo o Brasil desde 2017. TJAC realiza a segunda edição prevista para 2019. (mais…)
Casamento Coletivo será realizado na sede administrativa do TJAC
Cerimônia ocorrerá às 18 horas, da próxima sexta-feira, 16. Mais de 50 mil uniões já foram realizadas pelo projeto. (mais…)
Adolescente realiza cirurgia de correção na coluna após ordem judicial garantir custeio da operação
Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. (mais…)
Paternidade socioafetiva: depois de 26 anos, filha consegue ser registrada pelo pai
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. (mais…)