Justiça condena 23 réus por participarem de organização criminosa
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada; penas somadas ultrapassam 170 anos de reclusão (mais…)
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Palestra sobre violência doméstica é promovida para mulheres com deficiência
Reflexão sobre autoestima e compartilhamento de experiências destrutivas ocasionadas por conta das limitações de mobilidade foram temas abordados no encontro
Homem é condenado por agredir fisicamente a esposa
O crime foi praticado com violência e grave ameaça. Réu deve cumprir três meses de detenção em regime inicial aberto (mais…)
Ente público é condenado por violência obstétrica
Paciente foi indenizada a R$ 78 mil, por danos morais, por ter sido submetida ao processo de laqueadura sem consentimento (mais…)
Presidente do TJAC participa de recepção de boas-vindas a vice-presidente da República
Agenda institucional do vice-presidente, que também presidente o Conselho da Amazônia, está sendo realizada em todos os estados que integram a região (mais…)
Menor infrator tem negado pedido de relaxamento de medida socioeducativa
Decisão considerou, entre outros aspectos legais, relatório técnico e manifestação contrária do Ministério Público (mais…)
TJAC convoca mais um agente comunitário
Chamada de candidata subsequente do processo seletivo simplificado para contratação temporária (mais…)
“Programa Justiça Sobre Rodas é um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, diz presidente do TJAC
O programa, lançado no Vale do Juruá, atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático (mais…)
Ações preventivas integram o combate à violência doméstica no Acre
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o TJAC realiza programação para que a justiça e cidadania alcancem as vítimas de violência doméstica (mais…)
TJAC prestigia lançamento da campanha Acre pela Vida do MPE
Desembargadora Eva Evangelista representou o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, que também assinou o pacto no lançamento do programa (mais…)