Documento ajusta uma série de condutas para serem executadas pelo Poder Judiciário do Acre e pela Polícia em relação aos Termos Circunstanciado de Ocorrência
A desembargadora Eva Evangelista foi convidada a ser uma das facilitadoras do evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada. (mais…)
Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecidos na passagem (mais…)
O delegado e policiais foram mobilizados sobre o furto de veículo que não aconteceu (mais…)
Processo Judicial Eletrônico, PJe, é uma ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tramitação das ações.
O passe estudantil dá 50% de desconto do valor integral da passagem de ônibus, sendo esse um incentivo para que os alunos não percam aulas por dificuldades financeiras (mais…)
A decisão afastou o critério topográfico e confirmou a adequação à finalidade da atividade comercial. (mais…)
Resolução n.°247 esclarece que magistrados e servidores são responsáveis pela manutenção e destinação de documentos das respectivas unidades judiciárias
A vigência do termo compreende o período de cinco anos
A colaboração visa o aperfeiçoamento das instituições com intercâmbio de inteligência na área de tecnologia da informação (mais…)
