28 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça do Acre altera dia de sessões da 2ª Câmara Cível

O Tribunal de Justiça do Acre aprovou a Emenda Regimental nº 03/2014, a qual altera o dia das sessões ordinárias de julgamento da 2ª Câmara Cível. Já a partir desta semana, os trabalhos nesse Órgão Julgador passam a acontecer às 9h das sextas-feiras de cada semana (antes eram nas segundas).

O objetivo da medida é guardar simetria com o calendário de julgamento dos Tribunais Superiores, além de gerar ganhos de eficiência na prestação jurisdicional dos litígios submetidos ao Tribunal de Justiça Acreano.

Para oficializar a mudança, os membros do Tribunal Pleno Administrativo aprovaram por unanimidade na última sessão a ...

24 de outubro de 2014

TJAC entrega Selo Enasp às Varas do Tribunal do Júri de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu nesta sexta-feira (24) a entrega do Selo de Bronze às 1ª e 2ª Varas do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco - que se notabilizaram no alcance das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros e teve as presenças dos juízes Leandro Gross e Alesson Braz, respectivamente titulares dessas duas unidades judiciárias.

Membros do Ministério Público Estadual (MPAC), da Defensoria Pública do Estado, advogados e servidores do Poder Judiciário também prestigiaram o evento.

Antes de proceder ...

13 de outubro de 2014

TJAC entrega carros novos as comarcas de Tarauacá e Feijó

O presidente do TJAC, Roberto Barros, acompanhado da diretora regional, Caruline Simões, entregou nas comarcas de Tarauacá e Feijó dois veículos novos que irão ajudar no trabalho desenvolvido pelas equipes.

O Tribunal está investindo na renovação da frota e 22 novos veículos foram  adquiridos com recursos próprios, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais.

A frota do tribunal era de 101 veículos para atender todo o Estado e agora todas as comarcas serão beneficiadas com carros novos, Já foram entregues veículos também em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Brasileia e Xapuri.

13 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça abre sete editais para promoção na carreira da Magistratura

A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre tem assumido o compromisso de garantir a promoção de magistrados.

Para se ter uma idéia, foram publicados de uma vez sete editais relacionados à movimentação na carreira em comarcas do interior do Estado.

A medida também visa assegurar que existam juízes respondendo de maneira fixa nos municípios, de modo que se estabeleçam maior aproximação entre o Judiciário e os cidadãos.

Não menos importante, quando há um magistrado titular de uma unidade judiciária as demandas processuais passam a ser atendidas de modo mais eficiente, de maneira que se possa oferecer uma ...

10 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça e Esjud promovem IV Jornada de Estudos Jurídicos

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), está promovendo a IV Jornada de Estudos Jurídicos neste ano.

A atividade começou na noite dessa quinta-feira (9) com a Aula Suprema, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Paulo Busato.

O evento, que teve como tema as “Modernas Tendências da Dogmática Jurídico-Penal”, foi realizado no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), com a presença do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, do diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma, bem como do vice-diretor geral ...

10 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça recebe visita de coordenador regional do CNJ

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira (10), a visita do coordenador regional da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Claudio Roessing. O intuito do encontro é fortalecer o contínuo diálogo já estabelecido entre as instituições.

Na ocasião, o coordenador do CNJ foi recebido pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, que destacou a relevância da iniciativa. “Reputo como de suma importância esse relacionamento e entrelaçamento de conversas entre o Tribunal de Justiça do Acre e o CNJ e, uma vez que os tribunais julgam com os mesmos códigos e as mesmas leis, devemos ...

6 de outubro de 2014

TJAC entrega 80 computadores em Cruzeiro do Sul

A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) esteve na comarca de Cruzeiro do Sul e substituiu 80 computadores que foram doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 116 existentes.

 

A ação faz parte do programa de modernização do Judiciário e beneficia comarcas da capital e interior. No total serão entregues em todo Estado 636 novas máquinas e no-breaks.

Parceria com o CNJ

O CNJ investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do País.

A maior ...

3 de outubro de 2014

TJAC realiza pré-teste da 1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nessa quinta-feira (2) a fase de pré-teste da "1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana". O objetivo desse trabalho é contribuir para fornecer elementos que permitam medir a efetividade institucional perante seus públicos interno e, sobretudo, externo.

Ou seja, a partir dos dados obtidos, será possível verificar em que áreas o Judiciário está atuando bem e se, por ventura, precisa melhorar em outras. Serão aplicados questionários que tratam desde o atendimento ao público, até as instalações das unidades judiciárias, o nível de confiança no Judiciário do Acre, a imagem que os cidadãos ...

25 de setembro de 2014

Chega ao Tribunal: Ação Popular sobre suspensão de sessões na Assembléia Legislativa

A Ação Popular nº 1000911-06.2014.8.01.0000 contra a Assembléia Legislativa do Estado (Aleac) chegou ao Tribunal de Justiça do Acre.

Proposta por Salomão Matos Pinheiro de Paula, a Ação com pedido de liminar foi movida contra José Élson Santiago de Melo e Joziney Alves Amorim – presidente e 1º Secretário da Aleac, respectivamente.

No entanto, uma decisão monocrática assinada pelo desembargador Samoel Evangelista – membro do Tribunal – considerou a “incompetência desse Órgão para processar e julgar originariamente essa Ação Popular” e determinou a sua distribuição no âmbito da Justiça de 1º Grau (onde atuam os juízes).

24 de setembro de 2014

TJAC investe em vigilância eletrônica na comarca de Cruzeiro do Sul

A Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul já dispõe do sistema CFTV digital (Circuito Fechado de Televisão), em sistema de teste, que irá garantir uma segurança eletrônica visual, nas instalações e adjacências dos prédios do Tribunal de Justiça nos municípios do interior do Estado do Acre.

O sistema permitirá que a Assessoria Militar possa fazer controle do fluxo de pessoas nos prédios do TJAC, bem como, maximizar os níveis de segurança dos Magistrados, Servidores e Jurisdicionados.

O Tribunal de Justiça Acreano está investindo mais de R$ 700 mil na implantação dos sistemas ...