Primeira Câmara Cível julga 337 processos por videoconferência durante a quarentena
O período do julgamento está compreendido desde o dia 23 de abril até 31 de maio (mais…)
Tag: TJAC
Prorrogado regime de plantão extraordinário no TJAC até 30 de junho
Decisão considerou emergência em saúde representada pela pandemia de Covid-19 e possibilidade de prorrogação de regime de trabalho remoto (mais…)
Homem é condenado por ameaça e violência doméstica
Sentença também condenou segunda pessoa pela prática de “vias de fato”, delito previsto na Lei das Contravenções Penais (mais…)
Coger suspende atendimento presencial em cartório como medida de segurança
Registro de caso da Covid-19 entre equipe do cartório foi notificado e atividades presenciais estão suspensas até o próximo dia 15 (mais…)
Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos
Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença (mais…)
TJAC reforça política de proteção ao meio ambiente
Instituição está entre os finalistas do 8° Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade, do Ministério do Meio Ambiente
Curso sobre Lei de custas tem mais de 300 inscritos
A 1ª Mesa Virtual sobre o Sistema de Custas do Poder Judiciário acontece a partir próxima semana, nos dias 09, 10, 11 e 16 de junho, por meio da plataforma Webex (mais…)
Câmara Criminal mantém decisão que condenou homem a 21 anos de reclusão por feminicídio
As testemunhas afirmaram que o réu era ciumento e controlador, bem como a vítima estava decidida a terminar o relacionamento (mais…)
Câmaras Cíveis realizam primeira sessão por videoconferência
No Tribunal de Justiça do Acre, esse encontro ocorre, no máximo, três vezes ao ano. (mais…)
Empresa de transporte público indenizará mulher que se machucou em ônibus
Decisão apontou a falha na prestação de serviços e violação às normas do Código de Defesa do Consumidor (mais…)