Professor consegue receber salários atrasados na Justiça
Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido (mais…)
Tag: TJAC
Confirmada pena de réu que agrediu e manteve mulher em cárcere privado
Decisão considerou que sentença foi “justa e adequada” às circunstâncias concretas do caso (mais…)
Corregedor nacional de Justiça explica ações do CNJ no Boletim TJ Acre
Ministro Humberto Martins coordena inspeção que acontece essa semana no TJAC
Presidência atualiza Calendário Institucional 2020
A publicação informa ainda que fica ao encargo dos magistrados e chefes imediatos, a convocação dos servidores para regime de plantão (mais…)
TJAC abre Ano Judiciário de 2020 nesta quarta-feira
A primeira sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 31 processos em pauta (mais…)
Câmara Criminal não abranda pena de autor de violência doméstica
O crime, que ocorreu em Rio Branco, causou dano moral e psicológico à vítima e ao seu filho. (mais…)
Justiça garante fornecimento de água potável para morador de Rio Branco
O ordenamento assegurou o direito fundamental, pois o fornecimento de água envolve a garantia à inviolabilidade do direito à vida (mais…)
Acre é contemplado com edital de seleção de profissionais para o Justiça Restaurativa
Contratação imediata A iniciativa é fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (mais…)
Mantida condenação de homem que agrediu criança em escola
Vítima de apenas seis anos de idade teria sido agredida por desentendimento com filho do acusado (mais…)
Edital disponibiliza recurso para projetos sociais em Rodrigues Alves
O apoio da Justiça a projetos sociais fomenta educação, cultura, saúde e ações que previnam a ocorrência de violência na sociedade acreana (mais…)