12 de junho de 2014

Novos servidores concluem Curso de Formação Inicial

Empossados em seus respectivos cargos (níveis médio e superior) no dia 3 de junho, os novos servidores do Poder Judiciário do Acre participaram durante todos esses dias de um Curso de Formação Inicial, como forma de qualificá-los no desempenho de suas funções.

Nesta quinta-feira (12), o desembargador-presidente Roberto Barros fez questão de participar do encerramento das atividades e saudar os novos serventuários da Justiça Estadual.

“Espero que vocês tenham aproveitado o curso de formação. Eu também tenho pedido para os juízes e servidores das unidades para que possam ajudá-los naquilo que vocês precisarem a cada dia. ...

12 de junho de 2014

Tribunal Pleno promove mais juízes à titularidade em Comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Acre continua mantendo o compromisso de garantir a movimentação na carreira da Magistratura Estadual – tanto por promoções ou remoções dos juízes.

Nessa quarta-feira (11), os membros do Tribunal Pleno Administrativo se reuniram para aprovar mais uma promoção de magistrado.

Ao apreciar o Processo Administrativo nº 0003355-63.2013.8.01.0000, a Corte de Justiça do Acre decidiu, pelo critério de merecimento, pela remoção da juíza Ivete Tabalipa para a Vara Única da Comarca de Capixaba (de Entrância Inicial).

Na semana passada, ao apreciarem o

12 de junho de 2014

Tribunal disponibiliza requerimento para auxílio saúde dos servidores

O Tribunal de Justiça do Acre já disponibilizou o requerimento destinado ao auxílio saúde de todos os servidores do Judiciário Estadual.

A última etapa para que o benefício fosse oficialmente implementado dependia da aprovação do Conselho da Justiça Estadual (Cojus), cujos membros se reuniram na tarde desta quarta-feira (11) - quando houve aprovação unânime.

A partir de agora, para receber o benefício, basta preencher o formulário (acesse aqui) e enviá-lo eletronicamente.

Com esse investimento do Tribunal, o aumento será de 300% em relação ao que é pago atualmente, já que o auxílio saúde passou ...

11 de junho de 2014

Tribunal avança mais uma etapa na Assistência à Saúde dos servidores

Com a publicação da Lei Complementar nº 286, de 9 de junho de 2014, os servidores do Poder Judiciário estão cada vez mais perto de receber o auxílio saúde.

Sancionada pelo governador do Acre, Tião Viana, o documento foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (10).

O desembargador-presidente Roberto Barros participou do ato de assinatura que oficializou a sanção da Lei pelo representante maior do Executivo.

Dessa maneira, o Tribunal avança em mais uma etapa na efetivação desse benefício, que irá abranger todos os serventuários do Judiciário Estadual.

Antes, ...

10 de junho de 2014

TJAC define horário de expediente do Judiciário durante a Copa do Mundo

O Tribunal de Justiça do Acre regulamentou, por meio da Portaria 778/2014, o horário de expediente do Judiciário Estadual durante a primeira fase da Copa do Mundo do Brasil.

O documento foi publicado na edição 5.172 (fl. 87) do Diário da Justiça Eletrônico e é assinado pelo desembargador-presidente Roberto Barros.

O horário de expediente foi fixado das 7h às 12h, nos dias 12, 17  e  23  de  junho, dias em que haverá a transmissão  dos jogos  a serem disputados pela Seleção  Brasileira  de  Futebol.

A Portaria também determina que o juiz plantonista noturno  da  semana  responda nesses mesmos dias, ...

9 de junho de 2014

Congresso Internacional no Peru: magistrados do Acre trocam experiências com autoridades peruanas

Embora fossem diversos os temas e posicionamentos discutidos no I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Direitos Humanos, houve unanimidade em dois aspectos entre os magistrados brasileiros e peruanos.

Primeiro acerca do fato de que os problemas jurídicos e sociais são mais parecidos do que se supunha. E segundo porque a cooperação e integração entre as Cortes de Justiça dos dois países têm de ser permanente.

“Precisamos continuar, avançar e consolidar essa aproximação, de maneira a torná-la cada vez mais institucional e permanente”, frisou o juiz Giordane Dourado.

Tráfico internacional de pessoas (sobretudo ...

9 de junho de 2014

Tribunal de Justiça traz nesta segunda-feira ao Acre professor Eduardo Sabbag

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da II Jornada de Estudos – Curso de Direito Tributário.

O evento acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), às 19 horas. A atividade será aberta a todos os públicos.

“A imunidade tributária e os impostos indiretos” foi o tema escolhido para a aula inaugural, que será ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag, doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

O curso é dirigido aos ...

9 de junho de 2014

Processo Seletivo Simplificado: TJAC lança edital para contratação de novos juízes leigos e conciliadores

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública na última semana a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de novos conciliadores e juízes leigos.

De acordo com o Edital nº 02/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.172 (fls. 89 a 94), do último dia 5 de junho de 2014, os candidatos que optarem por concorrer ao cargo de conciliador podem escolher por atuar tanto na Comarca de Rio Branco quanto nas comarcas do interior.

Já os que optarem pelo cargo de juiz leigo deverão exercer suas atividades exclusivamente no âmbito do Sistema de Juizados ...

6 de junho de 2014

Tribunal de Justiça do Acre promove na próxima segunda-feira (9) II Jornada de Estudos

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza na próxima segunda-feira (9) a aula inaugural da II Jornada de Estudos – Curso de Direito Tributário.

O evento acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), às 19 horas. A atividade será aberta a todos os públicos.

“A imunidade tributária e os impostos indiretos” foi o tema escolhido para a aula inaugural, que será ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag, doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

O curso é dirigido ...

6 de junho de 2014

Presidente do TJAC em exercício participa de cerimônia de inauguração do novo prédio do MPAC

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício, desembargadora Cezarinete Angelim, participou nesta sexta-feira (6) da cerimônia de inauguração do novo prédio da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, o governador do Estado, Tião Viana, o procurador geral e a corregedora geral do MPAC, Oswaldo D´Albuquerque e Kátia Rejane, bem como o presidente da Assembleia do Estado do Acre (Aleac), deputado Élson Santiago, e o presidente da OAB Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius.