3 de outubro de 2014

TJAC realiza pré-teste da 1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nessa quinta-feira (2) a fase de pré-teste da "1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana". O objetivo desse trabalho é contribuir para fornecer elementos que permitam medir a efetividade institucional perante seus públicos interno e, sobretudo, externo.

Ou seja, a partir dos dados obtidos, será possível verificar em que áreas o Judiciário está atuando bem e se, por ventura, precisa melhorar em outras. Serão aplicados questionários que tratam desde o atendimento ao público, até as instalações das unidades judiciárias, o nível de confiança no Judiciário do Acre, a imagem que os cidadãos ...

25 de setembro de 2014

Chega ao Tribunal: Ação Popular sobre suspensão de sessões na Assembléia Legislativa

A Ação Popular nº 1000911-06.2014.8.01.0000 contra a Assembléia Legislativa do Estado (Aleac) chegou ao Tribunal de Justiça do Acre.

Proposta por Salomão Matos Pinheiro de Paula, a Ação com pedido de liminar foi movida contra José Élson Santiago de Melo e Joziney Alves Amorim – presidente e 1º Secretário da Aleac, respectivamente.

No entanto, uma decisão monocrática assinada pelo desembargador Samoel Evangelista – membro do Tribunal – considerou a “incompetência desse Órgão para processar e julgar originariamente essa Ação Popular” e determinou a sua distribuição no âmbito da Justiça de 1º Grau (onde atuam os juízes).

24 de setembro de 2014

TJAC investe em vigilância eletrônica na comarca de Cruzeiro do Sul

A Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul já dispõe do sistema CFTV digital (Circuito Fechado de Televisão), em sistema de teste, que irá garantir uma segurança eletrônica visual, nas instalações e adjacências dos prédios do Tribunal de Justiça nos municípios do interior do Estado do Acre.

O sistema permitirá que a Assessoria Militar possa fazer controle do fluxo de pessoas nos prédios do TJAC, bem como, maximizar os níveis de segurança dos Magistrados, Servidores e Jurisdicionados.

O Tribunal de Justiça Acreano está investindo mais de R$ 700 mil na implantação dos sistemas ...

19 de setembro de 2014

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração: TJAC garante mais 15% de reajuste salarial aos servidores

A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre implementou quatro etapas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) - instituído pela Lei Complementar nº 258 -, referentes ao vencimento base.

Os servidores efetivos já receberão neste mês de setembro o aumento de 15% em seus vencimentos neste mês de setembro. Este já é quarto reajuste em menos de dois anos, já que antes houve outros dois: 20% em março de 2013 e mais 15% em setembro do mesmo ano; 20% em março deste ano e, agora, mais 15%.

O desembargador-presidente Roberto Barros tem assinalado ...

18 de setembro de 2014

Cidadania e Justiça na Escola: alunos de escolas públicas conhecem o Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu, nesta quarta-feira (17), alunos das escolas municipais Francisco de Paula Oiticica Filho e Álvaro Vieira da Rocha, localizadas nos bairros Bahia Nova e Conquista, na Capital. A visita faz parte do projeto Justiça e Cidadania na Escola, que visa conhecer in loco a estrutura e funcionamento do Judiciário.

Cerca de  100 alunos, acompanhados pelos juízes Maha Manasfi e Guilherme Fraga, tiveram a oportunidade de conhecer as Varas do Fórum Barão do Rio Branco, o Palácio da Justiça (Centro Cultural do TJAC) e as instalações do Tribunal de Justiça.

18 de setembro de 2014

Tribunal de Justiça do Acre investe na área de tecnologia da informação

O Tribunal de Justiça está investindo em tecnologia e para isso está aumentando sua capacidade de armazenamento de 20 TB (terabyte) para 80 TB. O equipamento que vai permitir essa mudança, já foi adquirido com recursos de dois parlamentares no valor de R$ 500 mil reais. No total, o valor investido nessa área de tecnologia da informação é de R$ 4 milhões.

A migração das informações será realizada no final de semana, no sábado a partir das 20 horas, e por isso o sistema ficará fora do ar até o dia 22 de setembro.

O diretor ...

15 de setembro de 2014

Fórum Barão do Rio Branco: presidente e corregedor do TJAC fiscalizam obras de reforma

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, e o corregedor geral da justiça, desembargador Pedro Ranzi, realizaram uma visita de inspeção às obras de reforma do Fórum Barão do Rio Branco, nesta segunda-feira (15).

Acompanharam a visita o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; a diretora da Regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão e servidores da Diretoria de Logística.

Durante a vistoria, o presidente ressaltou que, no decorrer da reforma, os trabalhos no Fórum não serão suspensos. “O Tribunal optou por manter o atendimento ao público, mesmo durante ...

12 de setembro de 2014

Tribunal de Justiça libera mais de R$ 5 milhões em pagamento de precatórios

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre assinou nesta semana a ordem de liberação do montante de R$ 5.225.634,92 milhões para o pagamento de precatórios do Estado do Acre.

Ao todo, serão pagos 37 precatórios expedidos pelo TJAC e 9 precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT- 14ª), beneficiando aproximadamente 80 credores.

Entre os beneficiários estão pessoas idosas e portadoras de doenças graves, que já haviam recebido o pagamento preferencial previsto no parágrafo 2º do art. 100 da Constituição Federal.

Os pagamentos serão realizados pela ordem crescente de valor dos precatórios do ...

11 de setembro de 2014

Tribunal de Justiça lança com sucesso projeto Semeadores da Paz

Centenas de alunos e autoridades lotaram o auditório do Colégio Estadual Armando Nogueira (Cean) na noite dessa quarta-feira (10) para prestigiar o lançamento do projeto Semeadores da Paz, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Programa Justiça Comunitária.

O evento contou com a presença da presidente em exercício e decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, da coordenadora executiva do projeto, desembargadora Regina Ferrari, do diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Francisco Djalma, dos desembargadores Júnior Alberto e Laudivon Nogueira, além do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de ...

10 de setembro de 2014

TJAC suspende expediente em algumas unidades judiciárias da Capital

A Presidência e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre decidiram suspender o expediente em algumas unidades judiciárias do Fórum Barão do Rio Branco e nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis.

Nesta quarta-feira (10), a Administração do TJAC publicou duas portarias alusivas a essa medida.

A primeira delas (nº 01/2014) suspende o expediente na 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis; 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família e 2ª Vara de Fazenda Pública, localizadas no último andar do Fórum Barão do Rio Branco, no período de 10 a 12 de setembro de 2014.

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