4 de junho de 2014

TJAC e Governo do Estado firmam decreto que altera pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, e o governador do Estado, Tião Viana, firmaram nessa terça-feira (3) entendimento sobre os termos do decreto que altera o pagamento de precatórios.

Assinado pelo governador, o decreto nº 7.665 já foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (4).

O documento altera a redação do artigo 3º do Decreto Estadual nº 5.288, de 21 de maio de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Para o pagamento à vista de que trata o inciso II do art. 1º, a Procuradoria Geral do Estado ...

30 de maio de 2014

Concurso para Servidor: TJAC vai empossar novos servidores na próxima semana

O Tribunal de Justiça do Acre vai dar posse na próxima semana aos candidatos aprovados e convocados dos últimos dois concursos da instituição (de 2010 e 2012) para provimento de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado. A solenidade acontece na próxima terça-feira (3), a partir das 9h, no plenário da sede da instituição, e será conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros. No mesmo dia, após serem empossados em cargos dos níveis médio e superior, os novos servidores participarão de uma capacitação promovida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). Os temas que integram os conteúdos do programa serão focados no ambiente ...

29 de maio de 2014

Comunidade escolar prestigia lançamento da Campanha de Prevenção à Violência

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), lançou na noite dessa quarta-feira (28), na presença de centenas de alunos da Escola Estadual Armando Nogueira, a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Estiveram presentes, dentre outras autoridades, o presidente do TJAC e governador do Estado em exercício, desembargador Roberto Barros; a decana e vice-presidente em exercício do Tribunal, desembargadora Eva Evangelista; o diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma; a coordenadora estadual da Rede de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Regina Ferrari ...

28 de maio de 2014

TJAC promove lançamento de Campanha sobre Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza nesta quarta-feira (28) o lançamento da Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento acontece na Escola Estadual Armando Nogueira, às 19 horas, com a participação do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, do diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma, além da coordenadora estadual da Rede de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Regina Ferrari. A Campanha está prevista no Planejamento Estratégico do Tribunal e visa promover a divulgação da Lei nº 11.340/2013, também conhecida como Lei Maria ...

27 de maio de 2014

Corte de Justiça promove juízes à titularidade em Cruzeiro do Sul

A Corte de Justiça Acreana julgou na sessão extraordinária do Tribunal Pleno dessa segunda-feira (26) dois processos administrativos de promoção de magistrados. Em um primeiro momento, os desembargadores apreciaram o processo nº 0003033-43.2013.8.01.0000, que versava sobre a remoção e/ou promoção pelo critério de merecimento para o cargo de juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. Nesse caso, a juíza Adamarcia Nascimento foi promovida como nova titular da unidade. Até o momento, ela era titular da Comarca de Mâncio Lima. Em seguida, os membros do Tribunal julgaram o

26 de maio de 2014

Entrevista coletiva: presidente do TJAC e juíza titular da VEP discutem interdição de unidades prisionais

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, participou, juntamente com a juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Luana Campos, e o secretário estadual de segurança pública, Reni Graebner, de uma entrevista coletiva na última sexta-feira (23) para apresentar os detalhes da proposta feita pelo governo do Estado com objetivo de viabilizar a desinterdição das unidades de regime fechado e provisório do complexo prisional da Capital.

As autoridades receberam os profissionais da imprensa no gabinete da presidência, na sede da instituição. As chamadas URF e URP foram interditadas pela Vara de Execuções Penais na ...

22 de maio de 2014

Presidente do TJAC participa de cerimônia da entrega de casas de programa habitacional

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, participou na manhã desta quinta-feira (22) da cerimônia de entrega das primeiras 392 casas do programa habitacional Cidade do Povo.

Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, o governador Tião Viana, os ministros das Cidades e da Integração Nacional, Gilberto Occhi e Francisco Teixeira, respectivamente, além do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre e do procurador-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D´Albuquerque.

Falando aos presentes, Roberto Barros elogiou as virtudes do programa e destacou que a Justiça Acreana também ...

20 de maio de 2014

Programa Começar de Novo realiza ação no bairro Belo Jardim I

Parceria entre a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) levou a ação do programa Começar de Novo ao bairro Belo Jardim I.

A ação social foi realizada na Igreja Metodista Wesleyana, na última sexta-feira (16), quando foram realizados durante todo o dia 96 atendimentos. O pastor da igreja, Lucas Sinhasique, lembrou a importância do programa, ao dizer que ele “forma unidade, na medida em que atua em sintonia com princípios e valores”. Ainda segundo ele, o Começar de Novo ajuda a resgatar ...

19 de maio de 2014

Parceria do TJAC com a Enfam garante formação inicial para 15 magistrados do Acre

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) concluiu, na última sexta-feira (16), o I Curso de Formação Inicial para Magistrados – Módulo Nacional destinado a 12 juízes do Tribunal de Justiça do Acre. O curso é uma parceria do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a Enfam. Magistrados recém-empossados de tribunais do Mato Grosso do Sul e do Piauí também participaram das atividades realizadas em Brasília.

Com formato dinâmico, com foco na parte prática, o curso oferecido pela Enfam teve ...

12 de maio de 2014

Concurso para Servidor: TJAC muda novamente local de realização da inspeção médica

Os candidatos de níveis médio e superior convocados nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para assumir suas funções nos âmbitos das comarcas da Capital e do interior devem ficar atentos à mudança do local para a realização da inspeção médica. O procedimento agora deverá ser realizado na Escola do Poder Judiciário (Esjud), que fica no Anexo I da sede do TJAC. Três médicos juntamente com equipe irão atender os candidatos no local, cuja estrutura já foi montada. Vale ressaltar que os exames médicos especificados no Anexo III dos Editais de Convocação deverão ser providenciados pelos candidatos, às suas ...