Segunda Câmara Cível concede liminar para suspensão de corte de energia em padaria
O mérito será julgado posteriormente em sessão virtual, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência (mais…)
Tag: TJAC
Cursos da Escola do Poder Judiciário tem grande adesão de servidores do interior
Órgão de Ensino tem buscado ampliar as ações para alcançar o maior número de profissionais da Justiça Acreana (mais…)
Juiz de Direito Hugo Torquato assume Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco
Magistrado entrou no Poder Judiciário em junho de 2009 e foi o primeiro juiz titular da Comarca de Assis Brasil
Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
Faculdade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante de Senador Guiomard
O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma
(mais…)
Projetos de Lei propõem ações para ampliar proteção às mulheres, crianças, adolescentes e idosos
Com participação de representantes da Rede Estadual de Proteção à Mulher, as duas propostas de legislação visam ampliar ações de proteção
Pedido para não incidência de multa é acolhido por impossibilidade de execução
Decisão considerou que consumidor não cumpriu obrigação contratual de providenciar trafegabilidade até propriedade rural (mais…)
Passageira deve ser indenizada por falha na emissão de bilhete de transporte intermunicipal
Os direitos da consumidora foram violados e os aborrecimentos gerados configuraram a obrigação de indenizar (mais…)
Nova regra permite Varas de Proteção à Mulher julgarem ações de divórcio das vítimas
TJAC adequa competência de unidade judiciária para atender nova lei que facilita o rompimento do ciclo de violência para as vítimas (mais…)
Indeferido mandado de segurança que pedia restabelecimento de pensão a ex-governador
Sentença decidiu que a suspensão foi correta, resguardada no direito do contraditório (mais…)
