Ex-tabeliã substituta é condenada por improbidade administrativa
Sentença suspendeu direitos políticos da acusada e impôs pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos, entre outras sanções (mais…)
Tag: TJAC
Ex-prefeito é responsabilizado por comprar peças de carros e máquinas sem licitação
Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político alegou que os atos irregulares foram praticados sem ânimo doloso (mais…)
Reunião aborda novos indicadores para o Plano de Logística Sustentável no TJAC
PSL é adoção de práticas de sustentabilidade com vistas à construção de um novo modelo de cultura institucional
Cerca de 500 audiências serão realizadas na 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher (mais…)
TJAC participa da abertura da Semana da Mulher no Instituto Federal do Acre
Sensibilizar alunos, técnicos e professores sobre o combate à violência doméstica foi o objetivo da palestra ministrada por psicólogo da Justiça do Acre
Justiça determina sustação temporária de protesto de contrato de compra e venda de imóvel
Após assinar contrato, comprador teria descoberto que posseiros viviam no local; título, no entanto, prevê entrega do imóvel desocupado (mais…)
Projeto apoiado pelo TJAC está com inscrições abertas
Cidadania, disciplina, preservação ambiental, prevenção de incêndios e noções de primeiros socorros integram o aprendizado (mais…)
Justiça condena servidor por fraudar prontuário médico
Pessoa que recebeu morfina também foi condenada pelo fato de ter ciência da atitude errada (mais…)
Semana Justiça pela Paz em Casa ocorre de 9 a 13 de março
Na última edição de 2019, TJAC foi o que mais proferiu sentença e expediu medidas protetivas, totalizando 8,2% de encaminhamentos (mais…)
Acusados de matar médico são condenados a mais de 80 anos de prisão
Sentença considerou que provas nos autos são suficientes para fundamentar as penas privativas de liberdade dos réus (mais…)