28 de fevereiro de 2014

Tribunal de Justiça do Acre é destaque nacional no julgamento de homicídios dolosos

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) foi um dos que mais julgaram, até o fim de 2013, processos de homicídios dolosos incluídos na Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Proporcionalmente, o TJAC é o que mais julgou: 60% das 30 ações da Meta da Enasp que tramitavam na Justiça do Estado quando a meta foi estipulada, em 2008.

Em números absolutos, o melhor desempenho é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que julgou 912 ações penais em tramitação.

Válida para todos os ...

31 de janeiro de 2014

Juizados Especiais: Tribunal de Justiça adota novo modelo de atendimento ao público

Os membros da atual administração do Tribunal de Justiça do Acre estiveram nesta sexta-feira (31) na sede dos Juizados Especiais em Rio Branco. Acompanhados de servidores, os desembargadores Roberto Barros (presidente), Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça) visitaram o local para avaliar o novo modelo de gestão implementado nas unidades judiciárias.

A mudança mais significativa – que vem ocorrendo desde o Recesso Forense -, diz respeito ao setor de atendimento ao público. “É aqui que as pessoas depositam a esperança de solucionar suas demandas judiciais, seus problemas. Por isso, devemos acolhê-las da melhor forma e isso ...

27 de dezembro de 2013

TJAC e Governo do Estado celebram convênio para construção de Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado celebraram nesta sexta-feira (27) um convênio que irá ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais.

O documento foi assinado na sede da do Gabinete Civil (Casa Rosada) pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pelo governador Tião Viana.

O ato foi prestigiado também pelo juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira e pelo diretor de gestão estratégica do TJAC, Thaumaturgo Neto; pela chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina e pelo secretário de Planejamento do Estado, Márcio Veríssimo.

O termo tem como objeto a “soma de esforços para ...

29 de novembro de 2013

TJAC aprova formação de Colegiado de juízes para julgamento de organizações criminosas

O Tribunal de Justiça do Acre vai garantir mais segurança aos magistrados que atuam em processos envolvendo delitos praticados por organizações criminosas. Nesta semana, em sessão do Pleno Administrativo, os desembargadores aprovaram por unanimidade a Resolução que regulamenta a formação de Colegiado de juízes (1º Grau) com competência criminal para julgamento desses crimes. A medida está prevista nos termos da Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012.

A norma surgiu por meio de um anteprojeto de lei sugerido ao Congresso Nacional pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), principalmente após o assassinato em agosto ...

30 de outubro de 2013

Desembargadoras do TJAC visitam Casa Rosa Mulher

As desembargadoras Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Regina Ferrari (membro da 2ª Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Acre visitaram na última sexta-feira (25) a Casa Rosa Mulher. Elas foram recebidas pela secretária adjunta da Mulher, da prefeitura de Rio Branco, Maria das Graças e pela diretora da Casa, Vanessa Mota.

As magistradas visitaram as instalações e conheceram alguns serviços oferecidos no local - que é um centro de referência para mulheres em situação de violência -, como cursos e atividades profissionalizantes.

Entre eles os de cabeleireiro, corte e costura, manicure e pedicure, depilação ...

30 de julho de 2013

Tribunais de Justiça e Eleitoral do Estado celebram convênio de cooperação

Na tarde desta segunda-feira (29), os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros e do TRE, desembargador Samoel Evangelista, assinaram convênio que garante o cumprimento de mandados judiciais expedidos pelo TRE por meio de Oficiais de Justiça do quadro de pessoal do TJAC ou por servidores designados. O convênio tem como base o que dispõe as Resoluções do TSE nº 20.843 e do TRE/AC nº 1.672. Ambas dispõem sobre o reembolso, aos oficiais de justiça, de despesas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.

Em regra, as comunicações judiciais e administrativas, inclusive mandados judiciais, são realizados por meio ...

30 de abril de 2013

Tribunal de Justiça e Governo do Estado renovam parceria do Juizado de Trânsito

O Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado firmaram nesta terça-feira (30) o Convênio nº 01/2013, para o desenvolvimento das atividades do Juizado de Trânsito. O ato teve a participação do desembargador-presidente Roberto Barros, do desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça; juízes; do governador Tião Viana; da diretora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sawana Carvalho; além de secretários de Estado e servidores do Tribunal.

Antes de assinar a renovação do convênio de cooperação técnica, Roberto Barros destacou a necessidade de manter acordos com outras instituições. “Precisamos melhorar as ações do Tribunal ...

30 de abril de 2013

5ª Vara Cível determina que construtoras terminem obra de condomínio

A juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro, julgou procedente o pedido liminar formulado pelo Condomínio Residencial Viena e concedeu a antecipação de tutela para determinar às empresas Ipê Construtora Moura Leite Imp. e Exp. Ltda. e Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. que reexecutem o serviço de pavimentação asfáltica (recuperação total) da rua interna do condomínio, por má qualidade do serviço prestado.

A decisão, que dá às empresas o prazo de 60 dias para refazer a obra, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.902 (fls. 38 e 39), de ...

30 de janeiro de 2013

Tribunal de Justiça lança Projeto de Revitalização do Centro Cultural do Juruá

O Tribunal de Justiça do Acre promove nesta quarta e quinta-feira (30) uma agenda de eventos no Vale do Juruá, especificamente nas comarcas de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Na tarde de hoje, os desembargadores Adair Longuini, presidente, Arquilau Melo, corregedor geral da Justiça e curador do acervo histórico do Poder Judiciário, e Cezarinete Angelim, convidada especial, receberão a comunidade local para o ato de lançamento do Projeto de Revitalização do Centro Cultural do Juruá. O ato acontecerá no próprio Centro Cultural, no centro da cidade de Cruzeiro do Sul, às 17 horas. O Projeto de Revitalização das instalações e do entorno ...