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Tag: TJAC

Congresso Internacional no Peru: magistrados do Acre trocam experiências com autoridades peruanas

Embora fossem diversos os temas e posicionamentos discutidos no I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Direitos Humanos, houve unanimidade em dois aspectos entre os magistrados brasileiros e peruanos.

Primeiro acerca do fato de que os problemas jurídicos e sociais são mais parecidos do que se supunha. E segundo porque a cooperação e integração entre as Cortes de Justiça dos dois países têm de ser permanente.

“Precisamos continuar, avançar e consolidar essa aproximação, de maneira a torná-la cada vez mais institucional e permanente”, frisou o juiz Giordane Dourado.

Tráfico internacional de pessoas (sobretudo ...

Tribunal de Justiça traz nesta segunda-feira ao Acre professor Eduardo Sabbag

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da II Jornada de Estudos – Curso de Direito Tributário.

O evento acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), às 19 horas. A atividade será aberta a todos os públicos.

“A imunidade tributária e os impostos indiretos” foi o tema escolhido para a aula inaugural, que será ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag, doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

O curso é dirigido aos ...

Processo Seletivo Simplificado: TJAC lança edital para contratação de novos juízes leigos e conciliadores

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública na última semana a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de novos conciliadores e juízes leigos.

De acordo com o Edital nº 02/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.172 (fls. 89 a 94), do último dia 5 de junho de 2014, os candidatos que optarem por concorrer ao cargo de conciliador podem escolher por atuar tanto na Comarca de Rio Branco quanto nas comarcas do interior.

Já os que optarem pelo cargo de juiz leigo deverão exercer suas atividades exclusivamente no âmbito do Sistema de Juizados ...

Tribunal de Justiça do Acre promove na próxima segunda-feira (9) II Jornada de Estudos

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza na próxima segunda-feira (9) a aula inaugural da II Jornada de Estudos – Curso de Direito Tributário.

O evento acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), às 19 horas. A atividade será aberta a todos os públicos.

“A imunidade tributária e os impostos indiretos” foi o tema escolhido para a aula inaugural, que será ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag, doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

O curso é dirigido ...

Presidente do TJAC em exercício participa de cerimônia de inauguração do novo prédio do MPAC

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício, desembargadora Cezarinete Angelim, participou nesta sexta-feira (6) da cerimônia de inauguração do novo prédio da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, o governador do Estado, Tião Viana, o procurador geral e a corregedora geral do MPAC, Oswaldo D´Albuquerque e Kátia Rejane, bem como o presidente da Assembleia do Estado do Acre (Aleac), deputado Élson Santiago, e o presidente da OAB Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius.

TJAC e Governo do Estado firmam decreto que altera pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, e o governador do Estado, Tião Viana, firmaram nessa terça-feira (3) entendimento sobre os termos do decreto que altera o pagamento de precatórios.

Assinado pelo governador, o decreto nº 7.665 já foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (4).

O documento altera a redação do artigo 3º do Decreto Estadual nº 5.288, de 21 de maio de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Para o pagamento à vista de que trata o inciso II do art. 1º, a Procuradoria Geral do Estado ...

Concurso para Servidor: TJAC vai empossar novos servidores na próxima semana

O Tribunal de Justiça do Acre vai dar posse na próxima semana aos candidatos aprovados e convocados dos últimos dois concursos da instituição (de 2010 e 2012) para provimento de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado. A solenidade acontece na próxima terça-feira (3), a partir das 9h, no plenário da sede da instituição, e será conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros. No mesmo dia, após serem empossados em cargos dos níveis médio e superior, os novos servidores participarão de uma capacitação promovida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). Os temas que integram os conteúdos do programa serão focados no ambiente ...

Comunidade escolar prestigia lançamento da Campanha de Prevenção à Violência

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), lançou na noite dessa quarta-feira (28), na presença de centenas de alunos da Escola Estadual Armando Nogueira, a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Estiveram presentes, dentre outras autoridades, o presidente do TJAC e governador do Estado em exercício, desembargador Roberto Barros; a decana e vice-presidente em exercício do Tribunal, desembargadora Eva Evangelista; o diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma; a coordenadora estadual da Rede de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Regina Ferrari ...

TJAC promove lançamento de Campanha sobre Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza nesta quarta-feira (28) o lançamento da Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento acontece na Escola Estadual Armando Nogueira, às 19 horas, com a participação do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, do diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma, além da coordenadora estadual da Rede de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Regina Ferrari. A Campanha está prevista no Planejamento Estratégico do Tribunal e visa promover a divulgação da Lei nº 11.340/2013, também conhecida como Lei Maria ...

Corte de Justiça promove juízes à titularidade em Cruzeiro do Sul

A Corte de Justiça Acreana julgou na sessão extraordinária do Tribunal Pleno dessa segunda-feira (26) dois processos administrativos de promoção de magistrados. Em um primeiro momento, os desembargadores apreciaram o processo nº 0003033-43.2013.8.01.0000, que versava sobre a remoção e/ou promoção pelo critério de merecimento para o cargo de juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. Nesse caso, a juíza Adamarcia Nascimento foi promovida como nova titular da unidade. Até o momento, ela era titular da Comarca de Mâncio Lima. Em seguida, os membros do Tribunal julgaram o

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