Vara Criminal de Acrelândia divulga edital de cadastramento para instituições receberem penas pecuniárias
Entidades interessadas devem se cadastrar até 15 de agosto; saiba como participar
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Tag: TJAC
Justiça do Acre realiza audiências de instrução e julgamento dentro de Terra Indígena Nukini e Nawa
Durante dois dias, 11 e 12, dentro do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foram realizadas 17 audiências da área cível e criminal na aldeia Isã Vakevu, em Mâncio Lima
TJAC e CNJ realizam 3ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura”
Ação é realizada junto aos adolescentes em situação de conflito com a lei nos Centros Socioeducativos masculinos e femininos de todo o país; no Acre, foram contemplados os CSEs Juruá, Aquiry e Mocinha Magalhães (mais…)
TJAC realiza pela primeira vez audiências concentradas nos centros socioeducativos do interior do estado
Iniciativa verifica a situação dos socioeducandos; próxima audiência está prevista para o dia 15 de julho no município de Cruzeiro do Sul
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Presidente do TJAC prestigia segunda turma em formação pelo Programa Radioativo em Cruzeiro do Sul
Curso ministrado na Unidade Integrada do Sesi Senai do Juruá, tem a duração de 10 meses. Duas turmas, uma com nove e outra com 12 alunos, são mantidas pelo Programa Radioativo (mais…)
Desembargador Francisco Djalma conhece projetos do GMF de Rondônia
Supervisor do GMF no Acre visitou iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário rondoniense na área de execução penal no município de Vilhena
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Equipe de Tecnologia do TJAC discute adoção de linguagem simples nos atendimentos das demandas
Os participantes reuniram-se na Sala do Laboratório de Inovação (LAPIS) para discutir ações voltadas a adoção de uma linguagem mais clara e acessível nos sistemas judiciais
TJAC promove nesta sexta-feira audiência pública; faça sua inscrição
Atividade ocorre no próximo dia 12 de julho, às 9h, pelo Google Meet e todos podem participar; objetivo principal é promover gestão judiciária mais transparente, inclusiva e participativa
Representante do TJAC é eleito para o Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário
Entre as diversas atribuições do órgão está estabelecer diretrizes para promover padronização e racionalização de procedimentos relacionados a avaliações e consultorias e organizar fórum permanente destinado a debater temas práticos e teóricos voltados à área de auditoria (mais…)
Vara de Delito de Roubo e Extorsão terá competência para julgar crimes de violência político-partidária
Durante 60 dias a unidade julgará os casos que sejam de violência física, moral ou contra a honra que sejam motivados por questões políticas, eleitorais ou partidárias, que tenham intolerância ideológica contra políticos ou atentem contra o Estado Democrático de Direito