Vice-presidente do TJAC prestigia cerimônia de abertura do ano legislativo
Durante fala, vice-presidente do TJAC enfatizou os avanços do Judiciário e sua importância para a sociedade e os três poderes
Durante fala, vice-presidente do TJAC enfatizou os avanços do Judiciário e sua importância para a sociedade e os três poderes
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
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Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de entrância final que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais
Elas foram recebidas pela desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre
O diálogo busca construir avanços no Sistema Penitenciário acreano
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O documento assinado pelo desembargador Samoel Evangelista considera a manutenção do calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024
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Com início oficial dos trabalhos, recursos e processos de competência do Pleno Jurisdicional voltam a ser analisados pela Corte de Justiça do Acre
As candidatas e candidatos aprovados serão designados pelo prazo de dois anos, permitida a recondução uma única vez
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O fortalecimento da relação com a sociedade, por meio de um sistema judicial mais transparente, acessível e responsável (mais…)