TJAC participa da abertura do projeto “Prevenir e Cessar”
Evento contou com palestra e lançamento de nova iniciativa do Ministério Público do Acre
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No município, 80 reeducandos foram atendidos com emissão de Registro de Nascimento e documento de Identidade. Nesta quinta-feira, 16, a população carcerária de Cruzeiro do Sul será contemplada com os atendimentos
Segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, do CNJ atenderá indígenas e população encarcerada no Acre, entre os dias 13 a 17 maio, com emissão de documentos nas unidades penitenciárias do interior e capital
Com prorrogação do Termo de Cooperação entre as instituições será possível atender população que reside na zona rural e o acesso aos lugares é por via fluvial
Visita técnica teve a participação de representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro
Acompanhada de outras autoridades, a desembargadora Regina Ferrari apresentou o Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PidJus) que tem a missão se aproximar da população e ofertar serviços digitais as pessoas
No Acre, universidades e Justiça planejam realizar oficinas e painéis temáticos, assim como, atividades práticas de atermação e conciliação, disseminando entre as pessoas o que é o Sistema dos Juizados Especiais
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou o valor afetivo das imagens que tinham sido publicadas no perfil da falecida
Ação social captou recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco para compra de instrumentos musicais e está atendendo adolescentes e jovens da Cidade do Povo, na capital
O prazo de vigência do termo é de 24 meses podendo ser prorrogado