Durante 60 dias a unidade julgará os casos que sejam de violência física, moral ou contra a honra que sejam motivados por questões políticas, eleitorais ou partidárias, que tenham intolerância ideológica contra políticos ou atentem contra o Estado Democrático de Direito
Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, mas ressaltado a necessidade de aplicar medidas para sanar a situação
Iniciativa possibilita mulheres cumpridoras de pena, participantes do projeto “Entrelinhas”, a comercializarem suas peças de artesanato em feiras de empreendedorismo
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Saiba como aproveitar as férias sem qualquer dor de cabeça; baixe os formulários necessários para autorização de viagem
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O Tribunal de Justiça do Acre foi representado pelo juiz-auxiliar da Presidência, Giordane Dourado
Exame será realizado entre os dias 23 e 25 de julho, no Colégio Meta, em Rio Branco
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Emissão de RG, CPF, audiências da Justiça, atendimentos do Ministério Público e Defensoria, além do Casamento Coletivo estão entre os serviços que serão prestados para atender a comunidade indígena
O Judiciário acreano instituiu, nos 1° e 2° graus, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e incentiva ações dentro das instituições (mais…)
Evento ocorreu no auditório da Uninorte e foi prestigiado por diversas autoridades
Também participou do encontro o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), desembargador Laudivon Nogueira (mais…)
