TJAC, Esjud e Secretaria de Segurança promovem Curso “Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades”
Objetivo é capacitar agentes da Polícia Judicial no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais para mais eficiência.
Objetivo é capacitar agentes da Polícia Judicial no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais para mais eficiência.
Durante 30 dias unidades judiciárias acreanas poderão destinar valores das penas pecuniárias para Defesa Civil do estado gaúcho, que sofre com evento climático extremo de chuvas intensas. Já são 83 pessoas mortas, 111 desaparecidas e mais de 121 pessoas desabrigadas
Atividade será realizada na quinta-feira, 9, das 13h às 15h, de maneira remota e as pessoas podem se inscrever até a quarta-feira, 8, pelo Sistema EmeronWeb
além da campanha “Nunca é Tarde”, os três poderes do Estado junto com Ministério Público e Defensoria assinarão Carta de Compromisso Institucional para realização de eventos de prevenção e combate a crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes, mulheres e população LGBTQIA+
Poderão participar do leilão todas as pessoas físicas maiores e capazes e as pessoas jurídicas devidamente constituídas que não se encontram impedidas por lei
A fábrica foi construída com recursos provenientes das Penas Pecuniárias, que tem papel fundamental em diversos projetos do TJAC em parceria com o executivo, legislativo e a sociedade civil
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Corregedor-geral de Justiça do Judiciário acreano, desembargador Samoel Evangelista, participou do evento que está em sua sexta edição (mais…)
Funai diagnosticou que muitos indígenas ainda não tem Registro de Nascimento, além de haver um grande montante que possui o desejo de inserir o nome da etnia no documento
Foram julgados 13 processos, destacando-se duas concessões de liberdade provisória que resultaram na emissão de dois alvarás de soltura. Além disso, houve três pedidos de vista (mais…)
Dentro do Hospital das Clínicas Raimundo Chaar, deverá ter uma unidade interligada onde serão recebidos os dados e o documento impresso para ser entregues as mães e pais quando receberem alta