Vice-presidente do TJAC prestigia comemoração pelos 50 anos da Unama
Cerimônia foi marcada pela grande participação de público e a condecoração dos convidados com a Comenda de Honra da Unama
Cerimônia foi marcada pela grande participação de público e a condecoração dos convidados com a Comenda de Honra da Unama
Medida busca impulsionar a resolução de conflitos por meio da conciliação, além de reconhecer o esforço das servidoras e servidores
Custódia preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, da instrução criminal, da eficácia da produção de provas, bem como pela gravidade do delito cometido pelo suspeito, que confessou a prática criminosa
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A atividade acontece em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Programa será supervisionado pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) (mais…)
Ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça tem como objetivo a promoção de mutirões, não somente para diminuir acervos processuais e acelerar a apreciação dos feitos, mas também para divulgar e ajudar a promover uma cultura de paz, baseada na conciliação e no entendimento mútuo (mais…)
Cerimônia marca oficialmente a ascensão do magistrado ao desembargo, pelo critério de antiguidade. Novo membro da Corte exerceu o primeiro grau de Jurisdição durante 28 anos (mais…)
Fórum recebe o nome do desembargador Ciro Facundo de Almeida. Obra realizada com recurso próprio do Poder Judiciário do Acre representa um investimento de 1,3 milhão
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Iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio AC) levou dois anos para ser concluída. Obra foi escrita pelo historiador Marcus Vinícius Neves (mais…)
Unidade visa garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, gerando acesso aos serviços online do Judiciário e também de instituições parceiras do Sistema de Justiça
Periódico semestral tem o objetivo de fomentar a produção e o compartilhamento de conhecimentos na área jurídica. Artigos vão da violência contra crianças e adolescentes na região Norte à adoção de novas tecnologias, passando pelo direito dos animais e pela incompatibilidade da progressão de regime no sistema penitenciário federal (mais…)