Presidente do TJAC firma parceria com a Polícia Civil do Estado
“A celebração e comunicação com as instituições é fundamental e garante agilidade na resolução de problemas,” destacou a presidente do TJAC, Regina Ferrari
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Homem que fez chamadas de vídeo importunando sexualmente mulher é condenado a três anos de reclusão
Na sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é enfatizado que existe a falsa ilusão de que crimes cometidos na internet não serão punidos
Campanha “Nunca é Tarde” do TJAC contra abuso e exploração sexual infantil é divulgada em sites, TVs e rádios
Com objetivo de intensificar as ações de proteção às crianças e adolescentes e aderir a mobilização nacional do Maio Laranja, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou no início do mês a campanha para unir poderes públicos e sensibilizar sociedade
Presidente do TJAC visita unidade penitenciária encerrando 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil
Todas e todos, em situação de vulnerabilidade, estão tendo a oportunidade e dignidade de atualizar seu registro civil ou emitir a 1ª via, garantindo assim, acesso a direitos e cidadania
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Terceira usina fotovoltaica é inaugurada na sede do TJAC
Nova instalação já apresenta bons resultados, como geração de energia limpa e economia para os cofres públicos
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Registre-se leva atendimentos para unidade penitenciária em Cruzeiro do Sul
“É importante, porque atualmente estamos presos, mas quando nós sairmos, estaremos com documentos em mãos, e iniciar uma nova vida. Seguir em frente!”, disse um reeducando
Justiça do Acre participa de reunião nacional para debater adoção internacional de crianças e adolescentes
Na quinta e sexta-feira, 16 e 17, acontece a 25ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes, com a participação do corregedor-geral da Justiça do Acre a juíza integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC
TJAC participa da abertura do projeto “Prevenir e Cessar”
Evento contou com palestra e lançamento de nova iniciativa do Ministério Público do Acre
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Unidade Penitenciária em Tarauacá recebe ações da Semana Nacional do Registro Civil
No município, 80 reeducandos foram atendidos com emissão de Registro de Nascimento e documento de Identidade. Nesta quinta-feira, 16, a população carcerária de Cruzeiro do Sul será contemplada com os atendimentos
“É um direito meu”, diz mulher trans ao conseguir o documento com a mudança de gênero
Segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, do CNJ atenderá indígenas e população encarcerada no Acre, entre os dias 13 a 17 maio, com emissão de documentos nas unidades penitenciárias do interior e capital