Atividade capacita profissionais do TJAC no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais para atuarem com mais eficiência, garantindo a integridade física, a segurança pessoal e o bem-estar das autoridades sob sua responsabilidade
Para interromper e prevenir o abuso, exploração e violência contra crianças e adolescentes o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mobiliza diversos órgãos públicos e a imprensa local para educar e conscientizar a sociedade com a campanha “Nunca é tarde”
Caso foi julgado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Na sentença, foi observado que o servidor não tem direito legal a remoção, pois a mudança de domicílio do cônjuge não foi por interesse da administração ou questão de saúde
Nova versão do sistema com mais ferramentas de trabalho está em fase final de testes e homologação, depois disso, será disponibilizado para todo o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
A Assessoria atua em todo o território estadual para sanar as dificuldades e garantir o julgamento dos casos e colabora com andamento regular e célere dos julgamentos
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A ação criminosa foi descrita pelo relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
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Evento expôs o alcance das políticas públicas voltados à mulher no ano de 2023; foi lançado também um Plano Estadual de ações em prol das cidadãs acreanas
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Objetivo é capacitar agentes da Polícia Judicial no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais para mais eficiência.
Durante 30 dias unidades judiciárias acreanas poderão destinar valores das penas pecuniárias para Defesa Civil do estado gaúcho, que sofre com evento climático extremo de chuvas intensas. Já são 83 pessoas mortas, 111 desaparecidas e mais de 121 pessoas desabrigadas
Atividade será realizada na quinta-feira, 9, das 13h às 15h, de maneira remota e as pessoas podem se inscrever até a quarta-feira, 8, pelo Sistema EmeronWeb
