Escola na Cidade do Povo recebe equipe do programa Conscientização pela Paz no Lar do TJAC
Ao final das palestras, os estudantes são convidados a redigirem uma redação sobre a temática
Ao final das palestras, os estudantes são convidados a redigirem uma redação sobre a temática
Documentos, assinados pelo desembargador Samoel Evangelista, são fruto do debate e diálogo realizado durante do 93° Encoge e 5° Fórum Fundiário Nacional, realizados em Palmas, no Tocantins, entre os dias 24 e 26 de abril
Atualmente, mais de 5,5 mil pessoas compõem a população geral privada de liberdade, destes 46 são indígenas. Das 2,4 mil pessoas em monitoramento eletrônico, 30 são indígenas.
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
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Mãe, sete filhas e filhos e dois netos do povo Huni Kuin tiraram no sábado, 27, as Certidões de Nascimento em mais uma edição do Projeto Cidadão, passando a existir perante do Estado e acessando direitos
Na solenidade, o desembargador Luís Camolez salientou a relevância da Força Aérea na Amazônia
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A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), na cidade de São Luís, Maranhão
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Órgão de Ensino promoveu curso, congresso jurídico, treinamento do Eproc, edição do Sem Fronteiras, visita a aldeias indígenas e módulo do Mestrado.
No evento, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Alex Oivane expôs os resultados obtidos no primeiro quadrimestre de 2024 e salientou as boas práticas empregadas pela Coger para a regulamentação fundiária no estado
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Desembargadoras Regina Ferrari (presidente do Tribunal de Justiça do Acre) e Eva Evangelista, assim como, o servidor Alex Martins receberam títulos e diplomas na sexta-feira, 26, pelos serviços e dedicação prestados a população da cidade