Ação idealizada pelo CNJ tem, entre outros objetivos, garantir o cumprimento do decreto que concede indulto natalino e comutação de penas; o cumprimento da decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 635.659; além sanear o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, mediante a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita (mais…)
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no entanto, foi realizar diversos empréstimos no nome do idoso (mais…)
Convocações ocorrerão a depender das necessidades da administração; confira a lista de classificados
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Iniciativa tem como objetivo aprimorar a formação de profissionais do Sistema de Justiça acreano
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A medida busca estabelecer as normas e cuidados a serem observados de forma a garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes durante as visitas (mais…)
Primeira reunião entre a atual presidente, Regina Ferrari, e o futuro presidente, Laudivon Nogueira, marca o início de um processo estruturado de transição no Judiciário acreano (mais…)
Justiça acreana defende a implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica em todos os municípios
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No Dia do Servidor Público, conheça a história de profissionais que integram o Poder Judiciário acreano e exercem papel fundamental na missão de promover Justiça
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Em clima de confraternização, servidores e magistrados percorreram cinco quilômetros, reforçando laços e celebrando o compromisso com a justiça e o serviço público no Acre (mais…)
Participantes podem deixar opiniões, comentários e até mesmo anexar arquivos pelo link disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, até o próximo dia 10 de novembro. Brasil tem hoje mais de 300 mil pessoas vivendo em situação de rua (mais…)
