TJAC viabiliza Projeto Cidadão no município de Jordão
A edição deste ano também contará com a implantação do Centro de Justiça e Cidadania, trazendo mais agilidade em audiência e julgamentos, além de conciliações
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TJAC convoca candidatas e candidatos para procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou o Edital n.°2 está na edição n.°7.499, do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 9
TJAC lança galeria “A Voz Cidadã Acreana” no Palácio da Justiça na próxima quinta-feira, 21
Exposição será lançada às 11h30 no Palácio da Justiça e homenageará 17 mulheres que contribuíram com a construção do Sistema de Justiça, romperam preconceitos e conquistaram lugares de poder que são historicamente negados as mulheres
Comarca de Senador Guiomard abre edital para fundo de penas pecuniárias
Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, sede ou de outras Comarcas, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Senador Guiomard
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Contratação de juízes leigos: provas e gabarito preliminar estão disponíveis
Foram 128 inscritos no processo seletivo para contratação temporária e as provas foram aplicadas online na área da candidata e candidato no último domingo
Plano deve ser elaborado para atender crianças e adolescentes com autismo em fila de espera de centro especializado
Decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco considerou que a demora na oferta do serviço pode agravar os quadros e prejudicar o desenvolvimento dos jovens que aguardam os procedimentos
TJAC apresenta Programa Família Acolhedora para Associação dos Municípios do Acre
Durante o evento foram apresentados o manual e a minuta para auxiliar na implantação do programa e o anteprojeto de lei para o serviço de acolhimento familiar
(mais…)Comarca de Rodrigues Alves publica edital de cadastramento de instituições aptas a receberem penas pecuniárias
As entidades públicas ou privadas, que pretendam obter o benefício, deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na Vara Única da Comarca
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TJAC recebe homenagem da Aleac pelos serviços prestados às mulheres vítimas de violência
Em Sessão Solene, parlamentares condecoraram mulheres por suas contribuições à sociedade acreana
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TJAC realiza abertura da 12ª edição do Projeto ECA na Comunidade em escola na Vila Custódio Freire
Projeto é executado pelo Núcleo de Apoio Técnico da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e tem como público alvo pais e alunos das escolas públicas e particulares da capital, além de professores, coordenadores, gestores escolares e equipes de apoio das instituições parceiras