Dez novos juízes de Direito substitutos serão empossados na quinta-feira, 16
Sessão solene é realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a partir das 10h, e também será transmitida pelo canal da Justiça no Youtube
Sessão solene é realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a partir das 10h, e também será transmitida pelo canal da Justiça no Youtube
Evento reúne órgãos públicos, associações, entidades, representantes da sociedade civil e dos municípios de Rio Branco, Capixaba, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, para tratar da efetivação das políticas públicas da área
Esta edição é dedicada a discussão de temas como a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário
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O projeto “Escutatória: Diálogos para a liberdade” pretende contribuir para prevenir a reincidência de pessoas no sistema prisional (mais…)
NAI dá cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente e consiste no primeiro atendimento ao adolescente a quem se atribua prática de ato infracional
Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou a lista dos três primeiros colocados na modalidade projetos de “Boas Práticas de sustentabilidade”. Mas, o resultado da categoria de unidade mais sustentável ainda será apurado para ser divulgado
No período em que também é realizada a Semana Nacional de Conciliação, equipe da Gerência de Qualidade de Vida percorreu os setores na sede do TJAC dialogando com os servidores sobre a importância da construção de uma cultura de paz
O objetivo do curso é contribuir para o aperfeiçoamento da magistratura quanto à motivação das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória e formatação do Estado Democrático de Direito
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Na sentença emitida na Vara Cível de Brasiléia foi registrado que a inscrição no nome autor no cadastro de proteção ao crédito foi realizada quando ele ainda tinha débitos em abertos junto à empresa
As ações ocorrem durante todo mês de novembro, para alertar os cidadãos sobre a importância do diagnóstico e tratamento
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