A prática da justiça restaurativa tem se mostrado uma abordagem eficaz na resolução de conflitos. Ao contrário do sistema punitivo tradicional, a justiça restaurativa busca promover a responsabilização e a reconciliação, em vez de apenas aplicar punições
A edição deste ano conta com autoridades do Poder Judiciário e juízes das Varas de Execução Penal, debatendo, em painéis, questões fundamentais da execução penal (mais…)
Inscrições se encerram no último dia 1º e as provas serão realizadas no próximo dia 24 de março, seguindo cronograma do edital do concurso
Em outubro de 2020, o advogado Hilário de Castro Melo Júnior foi nomeado pela primeira vez como juiz substituto do TRE-AC no biênio de 2020/2022. Desta vez, assume vaga como membro titular da Corte Eleitoral do Acre.
É preciso proporcionar espaços de discussão, luta contra preconceito e discriminação, visando a igualdade de oportunidade e inclusão de todos
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Ação da Coger, de entregar para cada magistrada e magistrado todo panorama da unidade tem como foco o aprimoramento da gestão, conferindo maior celeridade aos processos, bem como permite a cada juíza e juiz possa fazer o planejamento das ações para os próximos seis meses (mais…)
Contribuintes podem destinar parte do IR para projetos voltados à criança; saiba como
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Desembargadora-presidente, Regina Ferrari, foi eleita vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em janeiro deste ano, para o biênio de 2023-2025
Capacitação é voltada ao desenvolvimento de competências e ao aperfeiçoamento das magistradas e magistrados, servidoras e servidores
Na sentença da Vara Única do Bujari foi determinado que a unidade deve ser instalada pelo ente estadual em parceria com o Município. Caso a obrigação não seja cumprida, o réu será penalizado com multa de R$ 5 mil
