Juíza do TJAC lança primeiro guia de direitos para pessoa com Síndrome de Down no Brasil
Não perca a entrevista da juíza de Direito Kamylla Acioli sobre sua obra, na qual é explicado de forma acessível o que é T21
(mais…)
Tag: TJAC
Cliente de loja é indenizada por danos morais por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes
O recurso foi parcialmente provido reformando a sentença. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 7.498, de 18 de março de 2024, na página 37.
TJAC publica homologação preliminar de inscrições para processo seletivo de estagiários
As vagas são para preenchimento imediato e cadastro de reserva, e as aprovadas e aprovados devem atuar nas Comarcas do Acre, exceto na Capital Rio Branco
(mais…)
Presidente do TJAC visita instalações provisórias dos Juizados Especiais Cíveis
Para a reforma do Fórum Juizados Especiais Cíveis, o Poder Judiciário acreano fez um investimento de aproximadamente R$ 700 mil, e a previsão de entrega de acordo com a empresa contratada é primeira quinzena de junho
TJAC, Iapen e Polícia Civil realizam reunião de alinhamento para levar o “Registre-se” a todo o Sistema Penitenciário
A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
(mais…)
TJAC retifica edital de chamamento público para credenciamento de Casas de Acolhimento
As instituições privadas escolhidas neste edital, por exemplo, devem prestar serviços destinados às mulheres em situação de rua e drogadição, bem assim egressas e pré-egressas do sistema prisional
(mais…)
TJAC viabiliza Projeto Cidadão no município de Jordão
A edição deste ano também contará com a implantação do Centro de Justiça e Cidadania, trazendo mais agilidade em audiência e julgamentos, além de conciliações
(mais…)
TJAC convoca candidatas e candidatos para procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou o Edital n.°2 está na edição n.°7.499, do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 9
TJAC lança galeria “A Voz Cidadã Acreana” no Palácio da Justiça na próxima quinta-feira, 21
Exposição será lançada às 11h30 no Palácio da Justiça e homenageará 17 mulheres que contribuíram com a construção do Sistema de Justiça, romperam preconceitos e conquistaram lugares de poder que são historicamente negados as mulheres
Comarca de Senador Guiomard abre edital para fundo de penas pecuniárias
Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, sede ou de outras Comarcas, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Senador Guiomard
(mais…)