Contratação de juízes leigos: provas e gabarito preliminar estão disponíveis
Foram 128 inscritos no processo seletivo para contratação temporária e as provas foram aplicadas online na área da candidata e candidato no último domingo
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Plano deve ser elaborado para atender crianças e adolescentes com autismo em fila de espera de centro especializado
Decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco considerou que a demora na oferta do serviço pode agravar os quadros e prejudicar o desenvolvimento dos jovens que aguardam os procedimentos
TJAC apresenta Programa Família Acolhedora para Associação dos Municípios do Acre
Durante o evento foram apresentados o manual e a minuta para auxiliar na implantação do programa e o anteprojeto de lei para o serviço de acolhimento familiar
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Comarca de Rodrigues Alves publica edital de cadastramento de instituições aptas a receberem penas pecuniárias
As entidades públicas ou privadas, que pretendam obter o benefício, deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na Vara Única da Comarca
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TJAC recebe homenagem da Aleac pelos serviços prestados às mulheres vítimas de violência
Em Sessão Solene, parlamentares condecoraram mulheres por suas contribuições à sociedade acreana
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TJAC realiza abertura da 12ª edição do Projeto ECA na Comunidade em escola na Vila Custódio Freire
Projeto é executado pelo Núcleo de Apoio Técnico da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e tem como público alvo pais e alunos das escolas públicas e particulares da capital, além de professores, coordenadores, gestores escolares e equipes de apoio das instituições parceiras
TJAC realiza Webinário sobre Justiça Restaurativa
A prática da justiça restaurativa tem se mostrado uma abordagem eficaz na resolução de conflitos. Ao contrário do sistema punitivo tradicional, a justiça restaurativa busca promover a responsabilização e a reconciliação, em vez de apenas aplicar punições
Vice-presidente do TJAC participa do Fórum Nacional de Execução Penal em Foz do Iguaçu
A edição deste ano conta com autoridades do Poder Judiciário e juízes das Varas de Execução Penal, debatendo, em painéis, questões fundamentais da execução penal (mais…)
Mais de 16 mil pessoas se inscreveram no concurso público para servidoras e servidores do TJAC
Inscrições se encerram no último dia 1º e as provas serão realizadas no próximo dia 24 de março, seguindo cronograma do edital do concurso
TJAC prestigia posse do advogado Hilário de Castro como membro efetivo do TRE/AC
Em outubro de 2020, o advogado Hilário de Castro Melo Júnior foi nomeado pela primeira vez como juiz substituto do TRE-AC no biênio de 2020/2022. Desta vez, assume vaga como membro titular da Corte Eleitoral do Acre.