Portaria designa nova composição para o Comitê de Gestão de Dados
O comitê é instituído para a Política de Gestão de Dados, que enseja a sistematização, disseminação das informações e incremento da eficiência da prestação jurisdicional
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O comitê é instituído para a Política de Gestão de Dados, que enseja a sistematização, disseminação das informações e incremento da eficiência da prestação jurisdicional
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Os equipamentos serão utilizados para implantação do laboratório de informática e oferecimento de cursos básicos
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As aprovadas e aprovados devem apresentar atestado de frequência na pós-graduação e declaração de que não possui outro vínculo de estágio
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Reserva de vagas em concursos públicos, articulação de políticas penas que combatam o racismo no sistema penal, instituição do Comitê da Diversidade são algumas das ações do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para promover a equidade racial
A decisão de convocar a audiência pública originou-se a partir de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Acre, em face do Instituto Socioeducativo e do Estado do Acre; audiência está prevista para 5 de dezembro.
Supostamente, as situações narradas pela segunda vítima ocorreram durante dois atendimentos
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O encontro representa o respeito à independência dos poderes e a sua harmonia entre si. Na oportunidade, conversaram a respeito de temas de interesse comum em prol da sociedade acreana
O objetivo é aprimorar e instrumentalizar toda a rede de atenção sobre os direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei
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Há 100 vagas para participar da cerimônia que acontecerá dia 28 de outubro, no ginásio Wilson Pinheiro
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Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), regulado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implanta o registro imobiliário eletrônico em todo o território nacional por meio do Portal SAEC (mais…)