Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de entrância final que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais
Elas foram recebidas pela desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre
O diálogo busca construir avanços no Sistema Penitenciário acreano
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O documento assinado pelo desembargador Samoel Evangelista considera a manutenção do calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024
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Módulos ofertados pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) são coordenados pelo professor e juiz de Direito Tiago Gagliano.
Com início oficial dos trabalhos, recursos e processos de competência do Pleno Jurisdicional voltam a ser analisados pela Corte de Justiça do Acre
As candidatas e candidatos aprovados serão designados pelo prazo de dois anos, permitida a recondução uma única vez
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O fortalecimento da relação com a sociedade, por meio de um sistema judicial mais transparente, acessível e responsável (mais…)
Promover políticas públicas para mulheres travestis e trans em situação de prostituição compulsória é um dos objetivos do projeto
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Na edição n.° 7.467 do Diário da Justiça, da segunda-feira, 29, estão disponíveis os resultados sobre recursos e as listas com as aprovadas e aprovados convocados a fazerem a próxima fase do certame, prevista para o dia 18 de fevereiro
