Esjud realiza seminário “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”
Objetivo é contribuir na fundamentação das decisões judiciais e estabelecer diálogo entre Direito Brasileiro/Internacional e Direitos Humanos
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Tag: TJAC
Política antimanicomial: estados e municípios terão mais prazo para implementação
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou em três meses o prazo para tribunais, estados e municípios adaptarem seus sistemas à Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Assim a data final para cumprimento da orientação é dia 28 de agosto
TJAC suspende expediente forense em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri
Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março
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TJAC e parceiros realizam campanha em apoio aos atingidos pela enchente
A campanha ganha reforço com a parceria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sinjus-AC) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AC).
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Magistrados em formação conhecem fluxo de trabalho do Ciap e Iapen-AC
Acompanhados a juíza titular da Vepma, Andrea Brito, os Juízas e juízes conheceram fluxo de trabalho do Centro Integrado de Alternativas Penais (CIAP) e fluxos da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Preso (UMEP)
TJAC é parceiro no programa Presídios Leitores na Unidade Penitenciária do Quinari
Além do lançamento do programa, o evento também promoveu a entrega da biblioteca com um acervo de aproximadamente 800 livros, bem como a entrega de Certificados de Conclusão de Nível Fundamental e de Nível Médio aos reeducandos, que participaram do Encceja PPL
Judiciário acreano dialoga sobre aprimoramento nos processos de adoção
No encontro, tratou-se da importância do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e os dados obtidos; o programa “Família Acolhedora” é destacado como ação de acolhimento familiar a ser implementado no interior do estado
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Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
O cadastro passou a ser obrigatório para União, Estados, Distrito Federal, Municípios, entidades da administração indireta e empresas públicas e privadas (mais…)
Câmara Cível determina que vítima de acidente de trânsito receba indenização por danos estéticos
O reconhecimento do apelado pelo evento que levou à lesão causada na apelante, impõe o dever de indenizar os danos causados, sejam eles materiais, morais e/ou estéticos
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