Judiciário acreano regulamenta audiências de instrução e julgamento para evitar prejuízos
As audiências de instrução e julgamento efetivas, assim entendidas aquelas para as quais são intimadas as testemunhas, eventuais vítimas, defesa e Ministério Público
(mais…)Idosa é indenizada por falha na prestação do serviço de empresa distribuidora de energia
Reclamante é casada com idoso com mais de 80 anos e fez o pedido de nova ligação em 14 de dezembro de 2022, em Porto Walter, porém, decorridos mais seis meses da solicitação, não houve a instalação do respectivo serviço
Reforma: Ouvidoria do TJAC atende em novo endereço
Devido a reformas na Cidade da Justiça, a Ouvidoria passou para o Fórum Barão do Rio Branco provisoriamente
(mais…)Judiciário acreano nomeia novos membros para Comitê de Políticas Penais e institui grupos de trabalho
Os novos membros devem destacar a importância da integração e maior intercâmbio entre o Poder Judiciário, demais atores do sistema de justiça criminal, Poder Executivo e Sociedade Civil
(mais…)TJAC institui comissão para processo seletivo virtual para função de juiz leigo
Portaria n.° 24/2023 institui a comissão que tem objetivo de coordenar, supervisionar e realizar o controle do certame que deve ser feito de forma virtual para contratação de juízes e juízas leigas