Neste ano, o Tribunal de Justiça do Acre conseguiu quatro vagas para mulheres que sofreram violência doméstica e também são egressas do Sistema Penitenciário
Iniciativa representa economia nos cofres públicos e preservação dos recursos naturais, com sustentabilidade. Com os novos módulos, espera-se gerar uma média de 17.000 kWh/mês
Ocorrendo a necessidade de serviços, os magistrados e chefes imediatos devem convocar servidores para cumprirem o expediente
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Na sentença emitida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é destacada a culpabilidade do réu que falsificou documento para prejudicar o direito da filha
Apresentação dos resultados obtidos em 2023, com objetivo avançar nas ações e produtividade e melhoria dos serviços prestados à população foram os objetivos do encontro realizado na sexta-feira, 2
Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
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Durante fala, vice-presidente do TJAC enfatizou os avanços do Judiciário e sua importância para a sociedade e os três poderes
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
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Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de entrância final que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais
Elas foram recebidas pela desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre
